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Tamoios fica fora de pacote de concessões
Duplicação da rodovia não foi incluída no novo programa do governo Serra para repassar 1.611 km à iniciativa privada
Projeto que foi aprovado
anteontem prevê concessão
de Ayrton Senna e Carvalho
Pinto e investimentos de
R$ 7 bilhões em 25 anos
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo José Serra (PSDB)
definiu 1.611 km de novas rodovias de São Paulo que serão
concedidas à iniciativa privada,
num pacote que inclui a Ayrton
Senna, Carvalho Pinto e Dom
Pedro 1º, mas exclui a Tamoios
(que leva ao litoral norte) e as
obras para a sua duplicação.
O modelo para as novas concessões teve a aprovação anteontem do PED (Programa
Estadual de Desestatização).
Ele prevê R$ 7 bilhões em novos investimentos nas estradas
durante 25 anos, dos quais R$ 2
bilhões até 2010, ano de eleições estaduais e presidenciais.
Entre as principais obras estão a construção de uma terceira faixa do km 45 ao km 56 da
Ayrton Senna, uma outra em
direção ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, e a reforma
de pontes da marginal Tietê.
A concessão da Tamoios com
sua duplicação, porém, ficou de
fora. Ela era uma das principais
obras do projeto desde a gestão
Geraldo Alckmin (PSDB), prevendo um novo corredor de exportação entre Campinas e São
Sebastião. "A duplicação da Tamoios não teve viabilidade econômica para a concessão", afirmou ontem à Folha Alberto
Goldman (PSDB), vice-governador, presidente do PED e,
nos últimos dias, ocupando a
função de governador em exercício por conta de viagem do titular, José Serra, à Europa.
Segundo Goldman, será estudada uma possibilidade de
fazer a obra por meio de PPP
(Parceria Público-Privada),
mas "há questões ambientais"
que precisam ser debatidas.
A malha estadual já concedida à iniciativa privada a partir
de 1998 é hoje próxima de
3.500 km. O total de estradas
no Estado passa de 20 mil km.
A concessão de 1.611 km de
novas rodovias aprovada pelo
PED abrange cinco lotes: Ayrton Senna/Carvalho Pinto,
Dom Pedro 1º, Raposo Tavares
(trecho que não é hoje concedido), Marechal Rondon Leste e
Marechal Rondon Oeste.
A previsão do governo do Estado é fazer no mês que vem a
primeira audiência pública para apresentar a proposta, para
que a licitação e os contratos
sejam assinados no primeiro
semestre do ano que vem.
Goldman disse que, na reunião do PED, não ficou definida
a quantidade de praças de pedágio em cada rodovia e seus
valores, algo que será feito pela
Artesp (agência estadual).
Questionado sobre a elevação dos pontos de cobrança
-que foi uma das principais
críticas ao programa feito a
partir de 1998-, ele declarou
que "provavelmente não haverá mais praças" nas estradas
que dispõem de pedágios, como a própria Ayrton Senna.
O modelo de concessões
também não incluiu a gerência
de estradas vicinais pela iniciativa privada, conforme cogitado pelo governo Serra, mas definiu que uma parte dos recursos pagos pelas concessionárias ao Estado terá que ser usada para melhorar essas vias.
A licitação vai prever uma
exigência de que a empresa
vencedora tenha experiência
com uma concessão de rodovia
com movimento mínimo de
5.000 veículos diariamente. As
concessionárias que já atuam
em São Paulo devem estar entre as principais concorrentes.
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