O transporte de passageiros em motocicletas está presente em 70% das cidades brasileiras e emprega 500 mil pessoas

Cidades regulamentaram a atividade, mas Contran proíbe motos de fazerem o transporte comercial de passageiros

FRANCISCO FIGUEIREDO
DA AGÊNCIA FOLHA

Rápido e barato, o transporte urbano de passageiros em motocicletas está presente hoje em 70% das cidades brasileiras e emprega 500 mil pessoas, segundo a Fenamoto (Federação Brasileira dos Mototaxistas e Motoboys).
Cidades em todas as regiões do país já regulamentaram a atividade. Mas, na opinião do diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Alfredo Peres da Silva, o mototáxi continua na informalidade.
Isso porque, segundo Peres, todas as vezes em que o STF (Supremo Tribunal Federal) discutiu o tema, decidiu que Estados e municípios não têm competência para criar uma nova categoria de transporte. Continua em vigor uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que veda o uso de motos para o transporte comercial de passageiros.
"Queremos ajudar a resolver a situação, mas a regulamentação econômica da atividade depende de uma lei federal que deixe tudo esclarecido", disse.
Um projeto de lei de 2002, que propõe a criação do serviço, já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Tem o apoio da Fenamoto -apesar de o presidente da entidade, Robson Alves, entender que as leis municipais já são suficientes. Segundo a entidade, o mototáxi começou a ganhar força a partir de 1997.
Para Jaime Waisman, professor de engenharia de transportes da Escola Politécnica da USP, o crescimento do mototáxi está relacionado ao aumento do número de motos no país. "Talvez seja o bem durável mais vendido no Brasil, depois do celular, e uma parte vira mototáxi", disse. A opinião é compartilhada pelo presidente do Denatran. "Precisamos nos acostumar. Vamos conviver cada vez mais com as motos", afirmou Alfredo Peres da Silva.
Segundo Waisman, as poucas pesquisas sobre o tema no Brasil indicam que o mototáxi é importante para as classes de renda mais baixa, que não são bem atendidas pelo transporte público. Além de rápido e barato, ele chega a locais inacessíveis aos ônibus. Mas o professor diz ter dúvidas sobre a validade da regulamentação. "Em geral, regulamentar é dar carta branca", disse ele, que não acredita que a fiscalização poderá dar conta dos abusos.
Para o superintendente da ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos), Marcos Bicalho, é preciso tratar o mototáxi como uma realidade. "O problema é que o desemprego aparece como justificativa para que se regulamente", disse ele, que entende ser competência dos municípios a criação da atividade.
A falta de segurança também é a preocupação de Dirceu Rodrigues Alves, chefe do Departamento de Medicina Ocupacional da Abramed (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego). Segundo ele, 73% dos acidentados em motos têm lesões graves nos membros inferiores. "Se já nos preocupamos com o motoqueiro, o que dizer do carona, que não tem treinamento?", questionou.


Texto Anterior: Interpol procura 16 brasileiros foragidos
Próximo Texto: Para motorista, remuneração compensa
Índice