JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma campanha publicitária da Prefeitura de São Paulo veiculada em emissoras de TV tenta reduzir os efeitos negativos do IPTU em uma peça encomendada devido ao aniversário da cidade e aos dois anos de governo da prefeita Marta Suplicy (PT).
Veiculada em horário nobre, a publicidade foi lançada em um momento em que o imposto provoca desgaste no governo, como admitiu no último sábado a própria prefeita, por conta das discussões em torno da criação de um teto para o reajuste do tributo que terá de ser pago neste ano.
A declaração de Marta foi feita depois de o governo ter reconhecido que errou ao não propor os limites de aumento no projeto original, aprovado pelos vereadores no final do ano passado.
A campanha também surgiu depois de a prefeita ter recebido a pior nota entre os governantes de nove capitais brasileiras, segundo pesquisa Datafolha do final do ano passado. Após dois anos de governo, sua média foi de 4,7 -a única abaixo de cinco.

Prefeitura
Procurada ontem pela Folha, a prefeitura não forneceu informações sobre gastos com a campanha, que está no ar pelo menos desde anteontem, e o motivo de ela ter sido lançada. Segundo a prefeitura, as informações poderiam ser fornecidas somente a partir de hoje.
"Como ainda faltam detalhes a serem definidos, qualquer dado divulgado hoje, quarta-feira, será parcial. Essa decisão foi tomada para que o cidadão fique informado dos fatos com precisão", diz a prefeitura em nota de ontem.
No anúncio, em que são listados feitos da prefeitura, a administração foi mais ágil. "O que está sendo feito você precisa saber", diz a prefeitura no comercial para justificar a propaganda.
Pelo Orçamento aprovado para este ano, a prefeitura terá um total de R$ 25,3 milhões para gastar com publicidade.
Somados a outros R$ 66 milhões já gastos nos dois primeiros anos de governo, Marta deverá destinar em três anos ao menos R$ 91,3 milhões para publicidade, enquanto a gestão do ex-prefeito Celso Pitta (97-00) gastou R$ 81 milhões (em valores corrigidos) em quatro anos.

Equívoco
Na campanha que já está no ar, o IPTU é citado duas vezes diretamente e uma, indiretamente, apesar de o comercial da gestão petista durar um minuto e meio.
"Veja alguns presentes que você deu à nossa cidade nos últimos dois anos com o seu IPTU", diz um ator no comercial, levando o contribuinte a tirar conclusões equivocadas.
Diferentemente do que dá a entender a propaganda petista, o Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo cuja arrecadação total não pode ser destinada exclusivamente para determinada área, serviço ou obra.
Quando arrecadado, o imposto entra no caixa geral da prefeitura com outras receita. Não há como garantir que o recurso específico do IPTU foi gasto, por exemplo, com recapeamento de ruas, um dos itens citados.
O que é possível dizer, no máximo, é que, das receitas próprias da prefeitura, entre elas o IPTU, uma parte tem de ser destinada para dívida (13%) e para as áreas de saúde (15%) e de educação (31%).


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