MARTA AVANCINI
da Reportagem Local

As universidades estaduais de São Paulo -USP, Unicamp e Unesp-, começaram o ano letivo, ontem, em clima de corte de gastos com contratação de professores e manutenção dos campi.
Os cortes foram provocados pela queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de renda das universidades.
A USP (Universidade de São Paulo), a maior do Brasil, com 53 mil alunos, suspendeu por tempo indeterminado a contratação de professores -só repõe os casos emergenciais- e cortou 70% dos R$ 6 milhões previstos para construção e manutenção.
A reitoria da universidade vai anunciar esclarecer a extensão das medidas esta semana, mas algumas unidades estão se adiantando.
No caso da vigilância, a maioria das faculdades terá de cortar cerca de 30%. Elas também terão de reduzir despesas com água, luz e telefone. Na FEA (Faculdade de Economia e Administração), há quatro postos de vigia. A faculdade pretende cortar um dos postos.
A unidade também estuda fazer um "rodízio" de faxina. "Teremos de reescalonar o trabalho, para economizar material e profissional", diz o contador Valdemir Silva, do setor financeiro da FEA.
O Instituto de Psicologia vai atrasar a conclusão dos novos blocos, prevista para este ano. Enquanto isso, parte do instituto funciona em um bloco provisório.
Na Unesp (Universidade Estadual Paulista), a situação não é diferente. Cerca de 200 concursos para contratação de professores estão parados. A verba para manutenção sofreu corte de 67%.
"O represamento das contratações implica problemas, mas temos de fazer isso para garantir o equilíbrio orçamentário", diz o reitor da Unesp, Antonio Manoel dos Santos Silva.
A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) "congelou" 95% do orçamento para contratações. A medida não as suspende, mas dificulta, por exemplo, a reposição de profissionais que tenham deixado a universidade, que perdeu, por exemplo, 144 professores desde 94.
A instituição cortou parte do subsídio da refeição oferecida no restaurante para os estudantes. O preço subiu de R$ 1,50 para R$ 2. Mesmo assim, o déficit se mantém na ordem de R$ 45 milhões.

Arrecadação
Juntas, as três universidades paulistas recebem 9,57% da parcela da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) repassada ao Estado de São Paulo (75% do total). O tributo é recolhido sobre as transações de compra e venda de mercadorias e produtos e, portanto, está ligado ao ritmo de atividade econômica -quanto menos se vende, menor a arrecadação.
Em 98, o Estado arrecadou R$ 17,1 bilhões com ICMS -3,5% menor em relação a 97. Com isso, os recursos disponíveis para as universidades também diminuíram.
A crise é agravada porque as folhas de pagamento incluem os salários dos professores e funcionários aposentados. Entre 80% e 90% dos recursos são gastos com salários e aposentadorias.
"Com esse nível de comprometimento, pode-se cortar muito pouco", diz Luís Carlos Guedes Pinto, pró-reitor de Desenvolvimento da Unicamp.
O presidente do Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades do Estado de São Paulo) e reitor da Unicamp, Hermano Tavares, defende a mudança desse sistema e propõe a criação de um fundo de aposentadoria para as três universidades ou a inclusão dos inativos das universidades no sistema previdenciário do Estado.

Economia
Com os cortes, a Unesp espera economizar R$ 3 milhões, que permitiria o funcionamento da universidade por dois meses. Haverá uma reavaliação em abril.
A suspensão de contratações na instituição ocorre em um contexto em que há falta de docentes, principalmente por causa do grande número de aposentadorias. A Unesp tem hoje 3.260 professores,235 a menos que em 95.
O resultado é a sobrecarga dos profissionais que ficam na instituição. No Faculdade de Ciências e Letras do campus de Assis, os professores se revezam para suprir o déficit de cinco docentes.
"A cada semestre um ou dois docentes assume mais de uma disciplina. Há professores que chegam a dar 16 horas de aula por semana, sem contar o tempo de pesquisa e orientação", diz José Luís Félix, 37, professor de língua e literatura.