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Agência quer rever concessão em Manaus
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
A Assam (Agência Reguladora
dos Serviços Concedidos do Estado do Amazonas) quer rever as
metas de instalação da rede de esgoto e de investimentos em Manaus, que teve o sistema privatizado em 2000, durante o governo de
Amazonino Mendes (PFL).
O órgão vai preparar um relatório sugerindo à prefeitura, que
deu a concessão à empresa Águas
do Amazonas, que estipule metas
mais rigorosas para ampliação do
acesso ao saneamento básico.
Na época da privatização, a prefeitura disse que 11% da população tinha acesso a saneamento
básico e estipulou, no contrato,
uma meta de 31% para 2006.
Mas uma pesquisa da Assam
apontou que, em 2000, apenas
6,74% da população (de um total
de 1,4 milhão de habitantes) era
atendida pela rede de esgoto.
A empresa Águas do Amazonas, controlada pelo Grupo Suez
(antes Lyonnaise des Euax), da
França, ganhou a concessão. Pagou R$ 193 milhões, num processo que envolveu três cancelamentos de leilão por ordem judicial. A
concessão tem prazo de 30 anos,
renováveis por mais 15.
Segundo o Ministério Público
estadual, a empresa ainda não se
adequou às normais ambientais.
Outro lado
César Seabra, diretor de Relações Institucionais da empresa,
afirma que hoje a rede de esgoto
atinge 7,62% da população, mas
concorda que há necessidade de
revisão das metas para 2006.
"Precisamos nos adequar, inclusive em relação à legislação
ambiental", afirmou Seabra.
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