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TRANSPORTES
TCE apontou irregularidade em edital para escolher empresa que fará a operação; envelopes seriam abertos amanhã
Suspensa a licitação da linha 4 do Metrô
FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL
O TCE (Tribunal de Contas do
Estado) suspendeu a licitação para a operação da linha 4-amarela
do Metrô de São Paulo, um dos
principais projetos do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência. Os
envelopes seriam abertos amanhã. Agora, não há prazo definido
para a continuação do processo.
A linha 4 terá 12,8 km de extensão e ligará a Vila Sônia, no Butantã (na zona oeste), à Luz (centro da cidade). A construção das
estações já começou, e os primeiros trens devem começar a circular em dezembro de 2008.
O que está em discussão é a contratação de empresas para operar
a linha nova. Pela primeira vez, o
metrô será operado pela iniciativa
privada, na fórmula da PPP -a
parceria público-privada.
O tribunal acolheu representação do sindicato dos metroviários, que questiona uma mudança
no edital da concorrência.
No dia 10 de março, o governo
reduziu o valor mínimo de patrimônio líquido que as empresas
deveriam ter para participar da licitação. Passou de R$ 81,7 milhões
para R$ 79 milhões.
A modificação foi feita 14 dias
antes da abertura dos envelopes.
A legislação exige que qualquer
mudança ocorra com no mínimo
30 dias de antecedência.
A direção do Metrô informou
que até ontem não havia sido notificada da decisão do TCE, mas
que fará a revisão do edital, caso
haja uma determinação do tribunal (leia texto nesta página).
O sindicato dos metroviários
suspeita que a alteração vá beneficiar determinadas empresas
-mas não cita quais. Para Flávio
Godói, presidente da instituição,
há outros pontos ainda mais graves nesse processo.
"O Estado não deveria privatizar o Metrô. Nunca vi uma parceria em que o governo arca com a
maior parte dos custos e a iniciativa privada, que poderá explorar a
tarifa e a receita publicitária dentro do metrô, com apenas 27%. É
prejuízo na certa aos cofres públicos", afirma Godói.
A linha 4 é uma das vitrines da
gestão do governador Geraldo
Alckmin e vai estrelar sua campanha eleitoral. Ela também tem importância estratégica para o transporte da capital, pois estará integrada às linhas 1-azul (Norte-Sul),
3-vermelha (Leste-Oeste) e 2-verde (na Paulista).
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