Em entrevistas, presidente e diretora eximiram a agência de responsabilidade sobre a crise aérea e o acidente da TAM

Embora Denise Abreu tenha dito que Anac reduziu vôos em Congonhas, agência leiloou novos vôos no aeroporto após queda do Boeing da Gol

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em suas primeiras declarações públicas após a maior tragédia aérea do país, a diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, e o presidente, Milton Zuanazzi, foram imprecisos sobre as atribuições da agência.
Em entrevistas publicadas ontem pela Folha, tanto Abreu quanto Zuanazzi procuraram afastar da Anac não apenas alguma responsabilidade sobre o acidente do vôo 3054 da TAM como também pelo caos aéreo vivido no país desde a queda do Boeing da Gol em setembro do ano passado.
Um exemplo: Abreu disse que a Anac vinha "reduzindo os vôos desde a crise do apagão". Na prática, porém, a Anac leiloou novos vôos em Congonhas no dia 8 de novembro, 40 dias depois da queda do vôo 1907. Mais: cedendo à pressão das companhias aéreas, a agência lutava na Justiça para distribuir os espaços e rotas não utilizados pela Varig.
O diretor-presidente da agência foi além e reclamou mais uma vez que vem recebendo cobranças pela melhoria do sistema aéreo. "Não consigo entender essa pressão sobre a Anac, como se fosse sua a responsabilidade de tomar decisões, quando não é."
A legislação, neste caso, é categórica. "Cabe à Anac adotar as medidas para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária", diz o artigo 8º da lei 11.812, de 2005, que criou a agência.
O curioso é que, pela legislação em vigor, o papel maior da Anac é manter a segurança e o pleno funcionamento do sistema. A Anac começou a funcionar na prática no ano passado: no período, houve falência da Varig, queda do vôo 1907 matando 154 pessoas, caos nos aeroportos, overbooking no Natal, motim de controladores e, finalmente, o acidente da TAM.
Nos bastidores, tanto governo quanto representantes de empresas criticam a diretoria da Anac por falta de conhecimento técnico. Também há reclamações de que os cinco diretores cedem demais aos pontos de vista das companhias aéreas, que deveriam fiscalizar.
Na entrevista, Zuanazzi e Abreu também venderam a idéia de que a medalha do Mérito Santos Dumont, que receberam na sexta-feira, seria uma decisão da Aeronáutica. Eles poderiam, porém, se ausentar ou pedir a entrega em uma cerimônia fechada em outro dia.
Sobre o acidente em si, os dois diretores da Anac disseram que a agência não tinha "competência" para investigar e que o reversor da turbina do Airbus operava com base nas configurações do fabricante.
A lei que cria a Anac, porém, estabelece que a agência faz parte do Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). A legislação também deixa a cargo da Anac a fixação de "padrões mínimos de segurança de vôo".


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