Segundo a polícia, advogados que defendem pessoas sem condições de pagar fraudaram documentos para receber honorários

Golpe, que ocorreu entre 2001 e 2006, tem 40 pessoas investigadas; prejuízo foi de R$ 7 milhões, de acordo com a Procuradoria Geral do Estado

DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Civil de São Paulo investiga um suposto esquema de desvio de verbas públicas destinadas ao pagamento de honorários a advogados que defendem pessoas sem condições de pagar um defensor (a Assistência Judiciária).
O suposto golpe chega a cerca de R$ 7 milhões, segundo a Procuradoria Geral do Estado, e têm advogados na lista de suspeitos e de vítimas. A investigação da polícia, revelada ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo", atinge cerca de 40 pessoas em todo o Estado.
De acordo com o governo paulista, a suposta fraude ocorreu entre 2001 e o início de 2006, período em que o sistema de pagamento de honorários foi alterado. Parte do serviço era feito por uma empresa terceirizada que foi substituída pela estatal Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).
Nem a Procuradoria nem a polícia informaram detalhes da fraude, mas, em linhas gerais, os suspeitos conseguiam apresentar à Fazenda ordens judiciais fictícias de pagamento e o dinheiro era depositado na conta da suposta quadrilha.
Por envolver pagamentos de pequeno valor, em média de R$ 500, a operação foi fragmentada em aproximadamente 14 mil ordens falsas. O governo diz não saber se as pessoas pertencem ao mesmo grupo.
A fragilidade no sistema de pagamento já havia sido apontada em 2001. Um funcionário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do interior lançava ordens fraudulentas e conseguiu desviar cerca de R$ 8.000.
A Procuradoria informou que o esquema investigado pela polícia foi detectado por ela. "A Procuradoria Geral do Estado aguarda a conclusão das investigações policiais para buscar a reparação e a recuperação de todos os prejuízos eventualmente sofridos pelo erário estadual", diz trecho.
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'urso, disse que o funcionário suspeito de fraude foi demitido ainda em 2001. Do novo episódio, disse apenas saber que uma advogada foi vítima. Ele afirmou que o advogado que tiver comprovada participação na fraude será punido.


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