da Reportagem Local

O secretário-executivo nacional do PEA, Nílson Vieira de Melo, afirma que a demora na assinatura dos convênios e na liberação da verba aos municípios ocorre por causa do rigor com que as análises são feitas pelo governo federal.
"Há um tempo mínimo para as coisas acontecerem e estamos apenas no início de um trabalho, que coincidiu com um momento de explosão da dengue em toda a América Latina", diz.
Segundo ele, há cerca de dez pessoas da Fundação Nacional de Saúde trabalhando na análise dos pedidos dos municípios. São analisados, em média, 30 processos por dia.
"É um trabalho imenso -são 583 municípios só em São Paulo- e é preciso rigor na prestação de contas", diz.
Ele sustenta que as prefeituras também têm responsabilidade sobre o atraso das verbas. Há atraso, diz, porque cidades que ainda não prestaram contas sobre a primeira parcela do repasse ficam com a verba do terceiro repasse congelada.
Há também casos de cidades que, por estarem com dívidas junto à União, não podem firmar convênios com o governo federal -"mais de 100 municípios estão nessa situação".
Melo diz que cerca de 900 convênios foram assinados em todo o país em 1997 e que a maioria dos municípios começou a receber a verba em março deste ano.
No entanto, houve um período de cerca de dois meses para a contratação e o treinamento de funcionários. "A ação efetiva começou em abril e maio", diz Melo.

Prioridade
Sobre os 72 municípios paulistas que ainda não receberam a verba prevista no convênio, a direção do PEA informa que há um critério para a distribuição que atende à gravidade da situação de cada município.
Em primeiro lugar, estão as cidades que já tiveram casos de dengue hemorrágica. Depois, as que tiveram pessoas contagiadas. Por fim, os municípios que ainda não apresentaram casos de dengue.
Melo contesta afirmação do chefe da Vigilância Sanitária de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, de que a dengue não será erradicada no Brasil.
"É possível erradicar o Aedes, mas não em curto prazo. Com muito trabalho, isso será possível em um período de, no mínimo, dez anos."
Apesar do risco de crescimento da epidemia durante o verão, dados do ministério mostram uma redução do número de casos em julho e agosto deste ano, comparando com o mesmo período de 97. Foram cerca de 16 mil casos no ano passado -quase o dobro de 98.
(FS)



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice