IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O juiz Cesar Laboissiere Loyola, da 8ª Vara Criminal de Brasília, vai processar Vilma Martins Costa, mãe de criação de Osvaldo Martins Jr., chamado de Pedrinho pelos pais biológicos, por sequestro qualificado e falsificação de registro de nascimento. O processo foi solicitado pelo Ministério Público do Distrito Federal.
Inquérito da Polícia Civil concluiu que Vilma foi quem sequestrou Pedrinho em janeiro de 1986, poucas horas depois do nascimento. O bebê foi levado do hospital Santa Lúcia, em Brasília. Exame de DNA realizado no início do mês confirmou que Pedrinho é filho de Maria Auxiliadora e Jayro Tapajós Braule Pinto.
Vilma deverá ser interrogada em Goiânia, onde mora. Se condenada, ela pode pegar de quatro a 11 anos de prisão.
A decisão do juiz seguiu a mesma velocidade do trabalho do Ministério Público, que tinha até 15 dias para decidir se arquivava ou não o processo, mas divulgou sua decisão menos de 24 horas após receber a documentação do caso. Já no caso da 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, não havia um prazo para essa definição.
Em sua decisão, Loyola afirma que não vê necessidade para a caracterização do delito de sequestro que a vítima [Pedrinho] seja detida ou confinada em determinado local. Esse foi o mesmo argumento usado pela Promotoria.
"A sua [de Pedrinho] liberdade, não só a intelectual como a física, ficou restrita às possibilidades que eram concedidas pelas pessoas que supunha ser os seus pais", diz o juiz.

Vontade presumível
Pedrinho foi levado do quarto de sua mãe biológica, Maria Auxiliadora, conhecida como Lia, horas depois de nascer, no dia 21 de janeiro de 1986. Como o bebê não tinha vontade própria, o juiz entendeu a vontade de ficar com Lia como "presumível". Ou seja, como era menor de idade, a decisão caberia aos pais da criança.
Em janeiro de 1986, segundo depoimento prestado à polícia por Sinfrônio Martins Costa, irmão de Vilma, ele a levou até Brasília sem ter conhecimento do que ela iria fazer. Na volta a Goiânia, disse Sinfrônio, Vilma levava um bebê. Os dois brigaram e ficaram quase quatro anos sem se falar.
Na denúncia -documento elaborado pela Promotoria para que o Judiciário decida se vai abrir processo-, a Promotoria não indica Sinfrônio como cúmplice.
A promotora Ana Cláudia Magalhães levou menos de um dia para concluir que os crimes que teriam sido praticados por Vilma não haviam prescrito. Na quarta-feira, ela havia afirmado que tinha dúvidas. No dia seguinte finalizou o documento.
A Folha apurou que Diáulas Ribeiro, 40, colega de Magalhães e doutor em direito penal, auxiliou na confecção da peça.
Com base na argumentação de Ribeiro, a promotora considerou que o crime de sequestro só acabou quando a vítima, no caso Pedrinho, foi descoberta -o que aconteceu em 7 de novembro, quando foi feito o exame de DNA.
O delegado Hertz Andrade, da Polícia Civil de Brasília, responsável pelo caso, não indiciou Vilma, apesar de se dizer "convicto" de que ela praticou o sequestro.

Outro lado
A Agência Folha tentou localizar ontem Vilma e o advogado dela, Ezízio Barbosa, mas eles não foram encontrados.


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