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Em cinco anos, chip será obrigatório em veículos
Acessório será instalado no pára-brisa e armazenará dados do carro como placa e chassi
Tecnologia será usada na identificação de veículos furtados, para fiscalizar infrações e auxiliar nas cobranças eletrônicas
ALENCAR IZIDORO
CONSTANÇA TATSCH
DA REPORTAGEM LOCAL
Toda a frota brasileira será
obrigada a circular com chips
no prazo máximo de cinco anos
e, em até 18 meses, os Estados
já precisarão ter instalado os
primeiros sistemas que permitem a identificação e a localização automática do veículo.
A exigência, cujos detalhes
eram estudados havia dois meses, consta de uma resolução do
Contran (Conselho Nacional
de Trânsito) publicada ontem.
A capital paulista fará a inauguração do sistema de identificação automática. Segundo a
CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a implantação
deve começar em 2007 e terminar em dois anos.
O sistema prevê que os motoristas terão de instalar os chips
no pára-brisa na hora do licenciamento. Eles funcionarão como um tipo de placa eletrônica,
armazenando dados do veículo,
incluindo chassi e número do
Renavam (Registro Nacional
de Veículos Automotores).
Os órgãos de trânsito deverão espalhar antenas nas vias
públicas para ler e identificar
os aparelhos no momento em
que um carro se aproxima.
A tecnologia poderá ter várias finalidades, que vão da
identificação de veículos roubados e furtados até a fiscalização de infrações, monitoramento do trânsito e alguns modos de cobrança eletrônica
-como os pedágios urbanos-
sem a necessidade de cabine.
O texto aprovado pelo Contran não determina quem vai
pagar pela instalação dos chips,
cujo valor pode atingir US$ 25
(próximo de R$ 55 hoje em dia).
Isso significa que, ao menos em
parte dos casos, a despesa poderá ser do próprio motorista.
O diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e presidente do Contran,
Alfredo Peres da Silva, afirmou
ontem haver um compromisso
das prefeituras de São Paulo e
do Rio de Janeiro para fornecer
os equipamentos de maneira
gratuita. Nos demais Estados,
disse que poderão ser estudadas parcerias com a iniciativa
privada para bancar os chips.
O órgão federal afirma não
saber os custos que a introdução da tecnologia vai representar, incluindo ainda as antenas
e centrais de informática. Cada
governo deve fazer contratações independentes e poderá
adotar aparelhos diferentes,
mas com base em algumas características técnicas já definidas e com a obrigatoriedade de
que todos estejam integrados.
Testes
A estréia do sistema de identificação automática vai ocorrer em São Paulo, conforme já
havia sido anunciado em agosto pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL). O ministro das Cidades, Márcio Fortes, estará na
cidade amanhã para formalizar
a medida. A CET faz testes com
a tecnologia desde 2005.
O veículo só será identificado
onde houver antenas, sendo
possível saber imediatamente,
pela leitura do chip, se ele está
regular, com IPVA e licenciamento em dia, e se ele está descumprindo algumas regras de
trânsito -como a proibição de
rodar em determinado horário.
O chip não poderá ser retirado do carro após instalado. Se
isso ocorrer, o aparelho fica
inoperante de forma imediata.
Quem descumprir a lei e circular sem chip cometerá infração
grave, sujeito a uma multa de
R$ 127,69, cinco pontos na carteira e retenção do veículo.
A identificação de um automóvel que estiver sem esse
aparelho poderá ser feita tanto
por blitze policiais como por
câmeras instaladas nas vias que
fazem a leitura da placa e apontam quem está irregular -semelhantes às que já fazem hoje
em dia a fiscalização do rodízio
de veículos em São Paulo.
O presidente da CET, Roberto Scaringella, disse ontem não
haver ainda estimativa de valores a serem gastos, embora já
esteja decidido que os motoristas não devem pagar nada.
Ele alega que a prefeitura vai
cobrir as despesas da tecnologia com a receita de infrações
de trânsito. Isso porque a CET
espera que, devido ao monitoramento, os proprietários de
veículos irregulares -que chegam a um terço da frota paulistana superior a 5 milhões-,
que não pagam IPVA e acumulam multas, se sentirão pressionados a regularizar a sua situação. "Se há um regime de fiscalização maior, as pessoas vão se
sentir mais motivadas a regularizar seu veículo", afirma.
Scaringella é um histórico
defensor de medidas como pedágio urbano, já adotado em
Londres, Cingapura e Estocolmo, para restringir a utilização
do automóvel principalmente
em áreas centrais, mediante a
cobrança de uma taxa diária.
Como presidente da CET
desde 2005, nas gestões Serra e
Kassab, porém, ele nega haver
essa intenção -ainda que a nova tecnologia facilite esse tipo
de medida. "O pedágio urbano
não está no programa de trabalho da prefeitura, não está sendo cogitado. Nossa preocupação é gestão de trânsito, segurança pública e recuperação de
receita", afirma Scaringella.
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