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Justiça sabia que menina dividia cela com homens
Polícia apresentou relato da situação protocolado no fórum em 7 de novembro
Em nota na terça-feira, três juízes, três promotores e duas defensoras públicas de Abaetetuba (PA) negaram saber da situação da garota
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
A Justiça do Pará sabia que
uma jovem dividia uma cela
com cerca de 20 homens antes
do dia 14 de novembro, quando
o Conselho Tutelar de Abaetetuba (137 km de Belém) denunciou o caso às autoridades.
A afirmação é da Polícia Civil
do Estado, em mais um capítulo do jogo de empurra entre autoridades paraenses em torno
da responsabilidade pelo caso.
A corporação apresentou documento protocolado no Fórum de Abaetetuba em 7 de novembro, no qual o delegado Antonio Cunha, superintendente
regional da região do Baixo Tocantins, pedia a transferência
urgente da jovem para o CRF
(Centro de Recuperação Feminina), localizado em Belém.
No documento, encaminhado à juíza Clarice Maria de Andrade, Cunha informava que a
garota estava presa com outros
detentos e que corria risco de
sofrer "todo e qualquer tipo de
violência".
Nota divulgada na última terça pelos três juízes, três promotores e duas defensoras públicas de Abaetetuba informava,
entretanto, que no pedido de
remoção da jovem nada fora
comunicado "sobre o fato de
que a presa estava na mesma
carceragem que presos".
O pedido de transferência da
polícia só foi feito quando a jovem já estava presa havia 15
dias. No total, a jovem ficou
presa durante 26 dias.
Cunha é um dos três delegados afastados até o fim das apurações do caso pela Corregedoria da Polícia Civil. A reportagem tentou falar ontem com a
juíza, mas ela não ligou de volta.
Segundo o conselheiro tutelar José Maria Quaresma, o
conselho soube da situação da
garota em 14 de novembro, por
meio de uma denúncia anônima. Membros do órgão visitaram a carceragem e confirmaram a informação. A mesma denúncia informava que ela tinha
15 anos -a idade da jovem ainda está sob apuração.
Aos conselheiros, a jovem
disse ter sofrido abuso sexual
dos cerca de 20 presos da cela,
que teve que fazer sexo com
eles em troca de comida e que
foi agredida -apresentava hematomas e marcas de queimadura de cigarro pelo corpo.
O promotor Lauro Freitas
Júnior, de Abaetetuba, afirmou
que o registro da prisão em flagrante da garota chegou ao Ministério Público Estadual apenas em 12 de novembro.
Segundo ele, não havia informação no documento sobre a
situação da jovem na cadeia.
A defensora pública Rossana
Parente, que recebeu o flagrante da menina, disse que não tem
tempo para ir à delegacia a cada
registro. Afirmou ainda que
não pôde pedir a soltura, pois a
jovem estava sem documentos
e a família não fez contato.
O pai da jovem afirmou ontem à Corregedoria da Polícia
ter sido coagido por policiais civis a declarar, em depoimento,
que a filha tem mais de 18 anos.
A ONG Justiça Global e uma
comissão coordenada pela Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República vão acompanhar o caso.
Colaborou KÁTIA BRASIL, da Agência Folha, em Manaus
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