Stenio Saraiva/"Diário do Nordeste"

Medicamentos com validade vencida apreendidos em Fortaleza

KAMILA FERNANDES
da Agência Folha

Cerca de uma tonelada de medicamentos com a data de validade vencida foi apreendida pela Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Fortaleza (CE), durante blitz que começou há quatro dias e percorreu 40 das 600 farmácias da capital cearense.
O relatório com os nomes dos medicamentos forma um volume de cem páginas, incluindo psicotrópicos (calmantes), anticoncepcionais, analgésicos, antibióticos e outros com a venda controlada (medicamentos com uma tarja preta na embalagem), segundo o chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária de Fortaleza, Francisco Roberto Rodrigues. Alguns medicamentos haviam vencido em 1998.
Rodrigues está há um mês no cargo e informou ter sido designado pelo prefeito Juraci Magalhães (PMDB) para colocar em prática a portaria 344, da Secretaria de Vigilância Sanitária, órgão do Ministério da Saúde, que disciplina a comercialização e o controle do receituário.
"A fiscalização dos medicamentos é uma das funções da Vigilância Sanitária, e é isso o que estamos fazendo", afirmou.

Aviso
Nenhuma farmácia onde foram recolhidos medicamentos foi multada. Segundo Rodrigues, só haverá multa em caso de reincidência.
"A blitz, por ser a primeira, é um aviso. Se em uma outra inspeção a farmácia for encontrada com medicamentos irregulares, ela será multada em até 5.000 Ufir (Unidades Fiscais de Referência), o equivalente a R$ 5.320,50, e poderá ser interditada", disse Rodrigues.
A ação está sendo promovida pelo Núcleo de Vigilância Sanitária de Fortaleza, com a participação de 64 fiscais e apoio do Decon (Departamento de Polícia do Consumidor) e do Ministério Público Estadual, que estão fazendo as autuações.
De acordo com Rodrigues, a inspeção em todas as farmácias da capital cearense deve durar dois meses. "A operação não pode ser mais rápida porque faltam fiscais."
Os medicamentos recolhidos, que estão na sede do Núcleo de Vigilância Sanitária, serão incinerados na próxima semana.
"Estamos informatizando todo o sistema de controle dos medicamentos. Em breve, poderemos saber o que entra nas farmácias e o que é vendido, por meio de balanços trimestrais e anuais", disse.
Rodrigues também afirmou que irá intensificar a fiscalização das farmácias sobre a obrigatoriedade de recolher as receitas no momento da compra dos medicamentos, como previsto em lei. Isso será possível por meio de uma conexão direta, por computadores, entre os médicos de Fortaleza e os terminais do Núcleo de Vigilância Sanitária. "Poderemos comparar os receituários que estiverem retidos nas farmácias com os remédios vendidos. Assim, poderemos saber facilmente se houver desrespeito da lei."


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