DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim), José Renato Nalini, negou que o Tacrim demore um ano para julgar as apelações dos presos. Segundo ele, as informações da pesquisa (que analisa dados de 1991 a 1998) já não condizem com a realidade.
Nalini disse que até 1994 havia no Tacrim um estoque de 40.000 processos aguardando distribuição, e que isso realmente atrasava o julgamento das apelações. Só que, a partir daquele ano, foi feito um mutirão que só terminou em 1996, quando 169 juizes auxiliares ajudaram os 82 titulares a julgar todos os atrasados.

Demora
A pesquisa mostra que, em média, um ano é o prazo da tramitação de um processo, do indiciamento pelo crime de roubo até a publicação da sentença.
O réu que recorrer ao Tacrim da decisão de primeira instância terá de aguardar mais um ano, de acordo com o levantamento.
Segundo Nalini, desde a entrada do processo no Tacrim (incluindo o tempo que leva para o Ministério Público se manifestar) até seu julgamento há uma demora média de quatro meses.

Tribunal de Justiça
Embora os juizes criminais de primeira instância demorem em média um ano para julgar processos de indiciados por roubo (entre réus presos e soltos), a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, ao qual esses juizes são ligados, informou que nenhum dos desembargadores daria entrevista.
O delegado-geral de São Paulo, Marco Antonio Desgualdo, informou, por meio da assessoria de imprensa, que também não daria entrevista sem ter lido a pesquisa. As assessorias de Desgualdo e do TJ receberam uma síntese com os números da pesquisa por e-mail.


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