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ADMINISTRAÇÃO
Prefeita irá hoje ao Ministério Público, que considerou a obra ilegal, defender conclusão do projeto no Ibirapuera
Marta reforça lobby por auditório no parque
AMARÍLIS LAGE
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita Marta Suplicy irá hoje
à sede do Ministério Público Estadual para defender a construção
do auditório no parque Ibirapuera. Na semana passada, o Conselho Superior do órgão considerou
a obra ilegal e afirmou que entraria com uma ação civil pública para impedir a construção da obra.
A negociação entre a prefeitura
e o órgão já dura dois meses.
A comitiva municipal será reforçada por arquitetos renomados, como Ruy Othake, que
apóiam a conclusão do projeto
original do parque, feito por Oscar Niemeyer na década de 50.
Marta pretende entregar a Luiz
Antonio Guimarães Marrey, procurador-geral de Justiça de São
Paulo e presidente do conselho,
um relatório do Conphaat (Conselho de Defesa do Patrimônio
Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico) que aprova a construção do auditório.
De acordo com a assessoria do
Ministério Público, após a reunião com Marta, prevista para as
11h30, Marrey levará o material
entregue pela prefeita para uma
nova avaliação do conselho.
A entrega do relatório, porém,
tem mais significado político do
que técnico. A Promotoria já conhece a deliberação do Condephaat e manifestou sua discordância em relação ao órgão.
A raiz da polêmica está na interpretação que cada parte faz da resolução de tombamento do Ibirapuera, elaborada pelo Condephaat em 1992.
Para declarar a obra ilegal, o Ministério Público se apóia no artigo
3º da resolução, no qual é dito que
não será permitido o aumento da
área construída dentro do parque. Para Walter Paulo Sabella,
membro do conselho, a obra, de
4.870 m2, prejudicaria a permeabilização do solo e o patrimônio
ambiental do parque Ibirapuera.
Já os defensores do projeto se
apóiam no artigo 2º, pelo qual todas as intervenções na área tombada -incluindo novas construções- devem ser objeto de prévia deliberação do Condephaat.
Segundo José Roberto Melhem,
presidente do Condephaat, a
construção é legal porque o objetivo do tombamento era preservar a obra de Niemeyer. O auditório estava previsto no projeto original e não foi feito na época por
falta de verba. "Não tombamos [o
Ibirapuera] como um parque ambiental. Tombamos o conjunto
arquitetônico", afirmou.
O projeto também foi aprovado
pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e pelo Conpresp (Conselho
Municipal de Tombamento e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo).
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