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São Paulo, quinta-feira, 24 de julho de 2003

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VIGÁRIO GERAL

Segundo o Ministério Público, que fez o pedido, há suspeita de que fita que incrimina 19 réus seja uma "armação"

Justiça absolve nove acusados de chacina

FABIANA CIMIERI
DA SUCURSAL DO RIO

A Justiça absolveu ontem nove dos 52 acusados da chacina de Vigário Geral. A absolvição foi pedida até pelo Ministério Público, encarregado da acusação, porque há a suspeita de que a fita usada como prova para a acusação dos nove réus de ontem seria uma armação para absolver outros réus do processo.
Há dez anos, no dia 30 de agosto de 1993, um grupo de policiais militares invadiu a favela e matou 21 pessoas. A chacina foi uma vingança pela morte de quatro PMs, assassinados por traficantes dois dias antes.
Para facilitar o julgamento do caso, o processo contra os 52 acusados foi dividido em duas fases. Na primeira, são acusados 33 pessoas. Na segunda fase, há 19 suspeitos. Os nove suspeitos julgados ontem fazem parte da segunda fase do processo.
Eles foram acusados por causa de uma fita gravada em 1995 na prisão por dez policiais condenados pelo crime na primeira fase do processo. Em seu discurso, o promotor Paulo Rangel disse que a fita que incriminava 19 pessoas, entre elas os nove réus, era uma ""armação". De acordo com Rangel, a gravação da fita foi feita pelo tenente-coronel Emir Laranjeiras, então comandante do 9º BPM, que não queria ver seu nome envolvido na chacina porque "tinha pretensões eleitorais".
A maioria dos 33 acusados na primeira fase pertencia ao batalhão que Laranjeiras comandava. O coronel foi quem levou o gravador aos acusados. Eles próprios gravaram a conversa em que acusavam outros 19 policiais militares pela chacina.
Laranjeiras, na época eleito deputado estadual pelo PSB, entregou a fita ao então promotor do caso, o ex-procurador-geral de Justiça José Muiños Piñeiro.
Por causa dessa fita, dez dos 33 acusados na primeira fase foram absolvidos em 1997. O discurso do Ministério Público surpreendeu a defesa, mas os advogados dos réus confiavam na absolvição: ""Não havia nada contra o meu cliente além dessa fita absurda", disse Edilon de Oliveira que defende o PM Pedro Flávio da Costa.
O advogado do soldado Marcelo Amaro, Mario Cyfer, disse acreditar que as 19 pessoas acusadas na fase dois foram apontadas aleatoriamente. Desses, nove foram absolvidas ontem, oito não foram a julgamento pois tinham álibi, um morreu e outro aguarda julgamento de recurso.
Os nove julgados ontem, além de Costa e Amaro, são os PMs Edison Barbosa, André Luiz Silva, Sidinei de Oliveira, Luiz Carlos da Silva, Marcos Gomes, Carlos Teixeira e Marcelo Sarmento.
A comerciaria Lúcia Helena Costa, 47, irmã de Costa, comemorou o resultado: ""Foi feita justiça". Segundo ela, seu irmão ficou preso por seis anos e sete meses por causa da fita.
A evangélica Vera Lúcia dos Santos, 40, que perdeu oito parentes na matança, também ficou satisfeita. ""A Justiça é meio lenta, mas a partir deste julgamento o processo terá uma mudança."
A assistente de promotoria, Cristina Leonardo, advogada dos parentes das vítimas, disse que o julgamento de ontem foi um passo importante para condenar os dez absolvidos por causa da fita.
Dos 33 acusados na primeira fase, só dois foram condenados e cumprem pena. Cinco morreram, três estão foragidos, três foram soltos por habeas corpus, um não foi julgado por falta de provas, um ainda aguarda julgamento e dezoito foram absolvidos.
A Folha tentou, sem sucesso, entrar em contato com o tenente-coronel Emir Laranjeira.


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