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OSASCO
Dono e administrador podem pegar 8 anos por acidente em shopping; ainda cabe recurso para a decisão
Justiça condena 5 a prisão por explosão
da Reportagem Local
O juiz Claudio Antonio Marcos
da Silva, da 2ª Vara Criminal de
Osasco, condenou ontem cinco
pessoas a penas de prisão pela explosão no Osasco Plaza Shopping,
ocorrida em junho de 96.
A explosão, causada por um vazamento de gás no subsolo do
edifício, matou 42 pessoas e feriu
472, em Osasco (Grande SP).
É a primeira condenação penal
do caso. Mas trata-se de decisão
em primeira instância, ou seja, cabe recurso contra as sentenças.
As penas imputadas aos réus foram variadas.
Marcelo Marinho Andrade Zanotto, um dos proprietários, e
Antonio das Graças Fernandes,
da administração do shopping,
foram sentenciados a 8 anos de
reclusão em regime fechado, acusados de "omissão com dolo
eventual" -com sua atitude, teriam assumido o risco de provocar um acidente.
Os dois foram acusados de não
tomar providências ao receber reclamações de pessoas que diziam
sentir cheiro de gás.
Já os engenheiros Rubens Luciano Basile Molinari, Edson
Vandenbrande Poppe e Flavio
Roberto Camargo, da construtora
Wysling Gomes -que ergueu o
prédio do shopping- receberam
penas de dois anos de prisão, em
regime aberto.
A acusação contra eles é de negligência e imperícia, porque teriam utilizado material e projeto
fora do padrão técnico, o que, diz
a acusação, propiciou o acúmulo
de gás sob a laje do prédio.
Foram absolvidos Manoel Teixeira Júnior, da BRR, gerenciadora da obra, e David da Rocha
Trindade, da administração, por
falta de provas. Os dois haviam sido denunciados pelo Ministério
Público.
O advogado Arnaldo Malheiros, que representa Zanotto, diretor da B7 Participações, dona do
empreendimento, disse que não
conhecia a sentença, mas adiantou que iria pedir ao Tribunal de
Justiça a revisão do processo.
Além dessa ação penal, a explosão do shopping resultou em várias ações cíveis movidas por vítimas em busca de indenizações.
A principal delas, porque
abrange todas as vítimas, foi movida pelo Ministério Público. Nessa ação, só não serão beneficiados
aqueles que já fizeram acordos
com o shopping ou aqueles que
estão movendo ações individuais.
Em junho, o Tribunal de Justiça
condenou, por unanimidade, os
donos e administradores do
shopping a indenizar familiares e
vítimas. Os réus recorreram, e
não há nova sentença.
As indenizações, que ainda não
foram calculadas, podem ultrapassar os US$ 20 milhões, segundo estimativa do Ministério Público.
Tragédia
A explosão do Osasco Plaza
Shopping aconteceu no dia 11 de
junho de 96, perto da praça de alimentação. Segundo testemunhos
de lojistas e funcionários, o cheiro
de gás era comum no local. Eles
disseram ter feito várias reclamações à administração.
O laudo do Instituto de Criminalística confirmou que uma série
de erros na instalação de GLP (gás
de cozinha) foi a causa da explosão. Os peritos concluíram que o
vazamento aconteceu em uma tubulação de gás desativada. Havia
incompatibilidade entre alguns
materiais utilizados.
O shopping alega nos diversos
processos que é inocente das acusações. Segundo seus advogados,
o shopping também seria vítima
dos problemas de construção do
prédio e da falta de fiscalização da
companhia de gás, que seriam
responsáveis pelo vazamento que
causou a explosão.
Ainda segundo o shopping, cerca de 70 vítimas há teriam sido indenizadas, totalizando reparações
de R$ 3,5 milhões.
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