São Paulo, Terça-feira, 24 de Agosto de 1999
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OSASCO
Dono e administrador podem pegar 8 anos por acidente em shopping; ainda cabe recurso para a decisão
Justiça condena 5 a prisão por explosão

da Reportagem Local

O juiz Claudio Antonio Marcos da Silva, da 2ª Vara Criminal de Osasco, condenou ontem cinco pessoas a penas de prisão pela explosão no Osasco Plaza Shopping, ocorrida em junho de 96.
A explosão, causada por um vazamento de gás no subsolo do edifício, matou 42 pessoas e feriu 472, em Osasco (Grande SP).
É a primeira condenação penal do caso. Mas trata-se de decisão em primeira instância, ou seja, cabe recurso contra as sentenças.
As penas imputadas aos réus foram variadas.
Marcelo Marinho Andrade Zanotto, um dos proprietários, e Antonio das Graças Fernandes, da administração do shopping, foram sentenciados a 8 anos de reclusão em regime fechado, acusados de "omissão com dolo eventual" -com sua atitude, teriam assumido o risco de provocar um acidente.
Os dois foram acusados de não tomar providências ao receber reclamações de pessoas que diziam sentir cheiro de gás.
Já os engenheiros Rubens Luciano Basile Molinari, Edson Vandenbrande Poppe e Flavio Roberto Camargo, da construtora Wysling Gomes -que ergueu o prédio do shopping- receberam penas de dois anos de prisão, em regime aberto.
A acusação contra eles é de negligência e imperícia, porque teriam utilizado material e projeto fora do padrão técnico, o que, diz a acusação, propiciou o acúmulo de gás sob a laje do prédio.
Foram absolvidos Manoel Teixeira Júnior, da BRR, gerenciadora da obra, e David da Rocha Trindade, da administração, por falta de provas. Os dois haviam sido denunciados pelo Ministério Público.
O advogado Arnaldo Malheiros, que representa Zanotto, diretor da B7 Participações, dona do empreendimento, disse que não conhecia a sentença, mas adiantou que iria pedir ao Tribunal de Justiça a revisão do processo.
Além dessa ação penal, a explosão do shopping resultou em várias ações cíveis movidas por vítimas em busca de indenizações.
A principal delas, porque abrange todas as vítimas, foi movida pelo Ministério Público. Nessa ação, só não serão beneficiados aqueles que já fizeram acordos com o shopping ou aqueles que estão movendo ações individuais.
Em junho, o Tribunal de Justiça condenou, por unanimidade, os donos e administradores do shopping a indenizar familiares e vítimas. Os réus recorreram, e não há nova sentença.
As indenizações, que ainda não foram calculadas, podem ultrapassar os US$ 20 milhões, segundo estimativa do Ministério Público.

Tragédia
A explosão do Osasco Plaza Shopping aconteceu no dia 11 de junho de 96, perto da praça de alimentação. Segundo testemunhos de lojistas e funcionários, o cheiro de gás era comum no local. Eles disseram ter feito várias reclamações à administração.
O laudo do Instituto de Criminalística confirmou que uma série de erros na instalação de GLP (gás de cozinha) foi a causa da explosão. Os peritos concluíram que o vazamento aconteceu em uma tubulação de gás desativada. Havia incompatibilidade entre alguns materiais utilizados.
O shopping alega nos diversos processos que é inocente das acusações. Segundo seus advogados, o shopping também seria vítima dos problemas de construção do prédio e da falta de fiscalização da companhia de gás, que seriam responsáveis pelo vazamento que causou a explosão.
Ainda segundo o shopping, cerca de 70 vítimas há teriam sido indenizadas, totalizando reparações de R$ 3,5 milhões.


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