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São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2003

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SAÚDE

Parteira não recebe repasse do SUS, diz rede

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

As cerca de 60 mil parteiras tradicionais do país continuam sem receber a remuneração do SUS (Sistema Único de Saúde) que garantiria a elas o pagamento de R$ 16,40 por nascimento. A Rede Nacional de Parteiras Tradicionais estima que elas façam de 300 mil a 450 mil partos por ano.
Segundo a rede, o não-pagamento das parteiras se deve aos municípios, que recebem o dinheiro do SUS e não fazem o repasse para as mulheres. Também se deve ao fato de a grande maioria delas não pertencer a entidades e de serem discriminadas e excluídas pela baixa escolaridade.
Essa foi uma das constantes queixas levantadas ontem na reunião anual das parteiras tradicionais que acontece em Brasília.
A principal reivindicação é a regulamentação da profissão de parteira, que já consta de projeto de lei encabeçado pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP). "Com a regulamentação, as parteiras poderiam oferecer serviços para o Estado, os municípios e iniciativa privada e teriam seus direitos trabalhistas garantidos", diz Suely Carvalho, 52, coordenadora da rede, fundadora da ONG Cais do Parto, de Olinda (PE), e ela própria uma parteira tradicional em área urbana.
Segundo Suely Carvalho, o número de 60 mil é de dez anos atrás, mas ela acredita que hoje seja maior ainda. "Com a criação da rede, com a visibilidade que as parteiras vêm ganhando e com a valorização do conceito de parto humanizado, muitas dessas mulheres começaram a aparecer."
Só no Estado da Bahia, segundo cálculo da rede, haveria entre 7.000 e 8.000 parteiras. No Pará, 6.000, no Tocantins, em Mato Grosso e em Minas, mais de 5.000.
"Não fossem essas mulheres, disponíveis e dispostas a caminhar por quilômetros, a mortalidade materna seria muito maior", diz Suely Carvalho.
Segundo ela, as parteiras necessitam de treinamento, mas são excluídas porque a maioria é analfabeta. Menos de 15% frequentou escolas. "Mas nós, do Cais do Parto, já provamos que elas são capazes de aprender cuidados essenciais, mesmo não sabendo ler."
Segundo a rede, para sobreviver, as parteiras trabalham como agricultora, artesã ou pescadora. É também comum, entre elas, adotar filhos de mulheres que não têm condições de criá-los.


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