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SAÚDE
Parteira não recebe repasse do SUS, diz rede
AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
As cerca de 60 mil parteiras tradicionais do país continuam sem
receber a remuneração do SUS
(Sistema Único de Saúde) que garantiria a elas o pagamento de R$
16,40 por nascimento. A Rede Nacional de Parteiras Tradicionais
estima que elas façam de 300 mil a
450 mil partos por ano.
Segundo a rede, o não-pagamento das parteiras se deve aos
municípios, que recebem o dinheiro do SUS e não fazem o repasse para as mulheres. Também
se deve ao fato de a grande maioria delas não pertencer a entidades e de serem discriminadas e
excluídas pela baixa escolaridade.
Essa foi uma das constantes
queixas levantadas ontem na reunião anual das parteiras tradicionais que acontece em Brasília.
A principal reivindicação é a regulamentação da profissão de
parteira, que já consta de projeto
de lei encabeçado pela deputada
federal Janete Capiberibe (PSB-AP). "Com a regulamentação, as
parteiras poderiam oferecer serviços para o Estado, os municípios e iniciativa privada e teriam
seus direitos trabalhistas garantidos", diz Suely Carvalho, 52, coordenadora da rede, fundadora da
ONG Cais do Parto, de Olinda
(PE), e ela própria uma parteira
tradicional em área urbana.
Segundo Suely Carvalho, o número de 60 mil é de dez anos
atrás, mas ela acredita que hoje
seja maior ainda. "Com a criação
da rede, com a visibilidade que as
parteiras vêm ganhando e com a
valorização do conceito de parto
humanizado, muitas dessas mulheres começaram a aparecer."
Só no Estado da Bahia, segundo
cálculo da rede, haveria entre
7.000 e 8.000 parteiras. No Pará,
6.000, no Tocantins, em Mato
Grosso e em Minas, mais de 5.000.
"Não fossem essas mulheres,
disponíveis e dispostas a caminhar por quilômetros, a mortalidade materna seria muito maior",
diz Suely Carvalho.
Segundo ela, as parteiras necessitam de treinamento, mas são excluídas porque a maioria é analfabeta. Menos de 15% frequentou
escolas. "Mas nós, do Cais do Parto, já provamos que elas são capazes de aprender cuidados essenciais, mesmo não sabendo ler."
Segundo a rede, para sobreviver, as parteiras trabalham como
agricultora, artesã ou pescadora.
É também comum, entre elas,
adotar filhos de mulheres que não
têm condições de criá-los.
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