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Lei antifumo não afeta venda de cigarro
Levantamento feito a pedido da Folha mostra que legislação contra o tabaco e aumento de imposto não reduziram comercialização
Para Secretaria da Fazenda de São Paulo, recuo de 4,2% no faturamento da indústria entre julho e agosto é uma flutuação natural do mercado
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
A combinação das duas medidas mais recomendadas pela
Organização Mundial da Saúde
para reduzir o consumo de cigarro -aumento de imposto e
ambientes livres de fumo- ainda não produziu queda nas vendas no Estado de São Paulo.
Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda do governo
paulista a pedido da Folha
mostra que a lei antifumo, em
vigor desde 7 de agosto, provocou um pequeno recuo na venda no primeiro mês de sua implantação. O faturamento das
empresas teve uma retração de
4,2% quando se compara o primeiro mês da lei antifumo
(agosto) com o período imediatamente anterior (julho).
Na comparação entre janeiro
e agosto, a oscilação é ainda
menor -0,05%.
Em janeiro, o maço custava
de 20% a 30% a menos do que
hoje porque o governo federal
não aumentara os impostos.
"Flutuação natural"
A própria Fazenda diz que
não é possível classificar a variação como uma queda, já que
há uma "flutuação natural" nos
números quando se comparam
os valores mensalmente.
A arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços), coletado pelo governo estadual, variou ainda menos -houve uma
oscilação negativa de 1,4%.
O caso mais famoso de queda
na venda de cigarros no primeiro mês de uma lei antifumo é o
Reino Unido. Em 2007, quando
adotou uma lei similar à que foi
aprovada em São Paulo, a venda caiu 11%. Um estudo da Philip Morris de 1992 estimava
que o veto do fumo em locais de
trabalho provocaria uma queda
de 11% a 15% no consumo desses trabalhadores.
Vaivém
O aumento de imposto de
cerca de 30% feito pelo governo
federal em abril mostra como o
mercado brasileiro é complexo.
Estudos do Banco Mundial
apontam que o aumento de
10% no preço do maço provoca
uma queda de vendas de 8% em
países de renda média e baixa
(como o Brasil) e de 4% em países de renda alta.
Já uma pesquisa realizada no
Brasil em 2005 apontava que
uma elevação de 10% no preço
reduziria o consumo em 2,5% a
curto prazo.
Em São Paulo, o aumento do
imposto provocou dois fenômenos: revendedores compraram mais em março e abril,
porque se sabia que a medida
seria adotada, e quatro meses
depois o faturamento havia
voltado ao patamar de janeiro.
Ou seja, a medida não provocou
queda de consumo.
Dois pesquisadores ouvidos
pela Folha dizem que três semanas é um período muito exíguo para aparecerem efeitos no
consumo.
Tania Cavalcante, chefe da
divisão de controle do tabagismo do Inca (Instituto Nacional
de Câncer), aponta outro problema: o número de fumantes
caiu de forma tão acentuada no
país nos últimos anos (de 32%
em 1989 para 16% em 2009)
que ficou mais difícil reduzir de
forma rápida o percentual de
dependentes.
"Na China, onde o percentual de fumantes é muito alto e
a política antifumo é muito fraca, a queda seria maior", compara. A hipótese é que os que
continuam a fumar no Brasil
depois de uma série de políticas, como as imagens de alerta
nos maços de cigarro e a proibição da publicidade, são os mais
dependentes.
Roberto Iglesias, um dos raros economistas no Brasil que
estudam o consumo de cigarro,
afirma que o aumento dos impostos federais pode ter sido
anulado pelo crescimento da
renda do brasileiro.
Sobre a pequena variação na
venda após a lei antifumo de
São Paulo, ele tem uma hipótese climática: a de que em lugares com inverno pouco rigoroso as pessoas não se incomodam tanto em ir para a rua para
fumar. Por isso, não houve queda no primeiro mês da lei, de
acordo com ele.
A Secretaria da Saúde do governo paulista não quis comentar a pequena variação nas vendas de cigarro após a lei. Disse
apenas que o objetivo da medida é proteger os não fumantes.
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