São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

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Roger Abdelmassih é condenado a 278 anos

Decisão aponta ataque a 37 mulheres, todas pacientes, entre 1995 e 2008

Médico, um dos maiores especialistas do país em reprodução assistida, poderá recorrer da sentença em liberdade

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo condenou ontem o médico Roger Abdelmassih, 67, a 278 anos de prisão por ter estuprado ou violentado 37 mulheres entre os anos de 1995 e 2008.
A sentença considerou 48 ataques, consumados ou não. Algumas vítimas sofreram abuso mais de uma vez.
O advogado do médico, José Luís Oliveira Lima, disse que vai recorrer dessa decisão de primeira instância.
Apesar da condenação, o médico continuará em liberdade por força de uma liminar concedida pela ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em 2009.
O mérito do pedido de liberdade enquanto durar o processo deve ser analisado em duas semanas pelo STF.
Se a liminar for cassada, o médico deve voltar à prisão.
Ele ficou detido entre agosto e dezembro de 2009.
Apesar de a condenação beirar a três séculos, a legislação brasileira impede prisões por mais de 30 anos.
Até vir à tona os crimes, em janeiro de 2009, Abdelmassih era tido com um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida e responsável pela gravidez de muitas personalidades.
Foi no seu consultório que foram cometidos os crimes, segundo a sentença, e com parte das vítimas sedada. A clínica foi fechada neste ano.

SUPERIORIDADE
Segundo a decisão da juíza Kenarik Boujikian Felippe, não há dúvidas de que o médico cometeu os crimes.
"Está comprovado que o réu esta a delinquir de longa data, de forma reiterada, enfrentando as vítimas, com menoscabo à Justiça, assumindo posição de superioridade, de ser inatingível."
Ele foi denunciado pela Promotoria por 56 ataques a 39 mulheres. Para parte dos ataques, a juíza considerou não haver provas robustas.
Na sentença, a juíza utilizou os termos com que a lei tratava os crimes sexuais na época em que foram praticados. Até agosto de 2009, estupro era crime praticado com penetração vaginal. Os outros atos eram considerados atentado violento ao pudor. As penas eram mesmas.
Pela legislação atual, todos os casos seriam estupros.
Para o promotor José Mário Barbuto, a condenação era esperada pois a quantidade de provas é grande. Ele ainda analisa se vai recorrer para pedir uma pena maior.
Testemunha de acusação, Vanuzia Leite Lopes, 50, que sustenta ter sido estuprada pelo médico em 1993, afirmou que a condenação "é uma notícia maravilhosa".
"Melhor seria se ele estivesse cumprindo esse início de pena encarcerado", disse.


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