FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

O psiquiatra e clínico geral Humberto Costa (PT), 45, acena aos laboratórios farmacêuticos com um acordo para o congelamento de preços de remédios após um reajuste. Mas admite a hipótese de o futuro governo não reeditar a medida provisória que, desde dezembro de 2000, mantém sob controle os preços dos medicamentos no país.
Candidato derrotado ao governo pernambucano e indicado ministro da Saúde pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Costa disse que estuda proposta da indústria farmacêutica de um "acordo de cavalheiros".
A reedição ou não da medida provisória dos remédios é uma decisão que o governo Lula terá de tomar logo no primeiro dia da administração, já que o prazo de validade da MP é 31 de dezembro.
 

Agência Folha - Dos encontros com representantes da indústria farmacêutica resultou algo?
Humberto Costa - Por enquanto, o que tem havido é apenas um conjunto de contatos. Estamos em negociações, em troca de idéias, porque a medida provisória vai expirar no dia 31. Poderá ser reeditada ou não. A indústria farmacêutica pede que não, porque eles têm receio de modificações no Congresso que possam gerar algum tipo de inviabilidade. Por outro lado, propõem fazer uma auto-regulação. Manteriam os preços congelados desde que houvesse um reajuste para compensar as perdas que alegam ter tido com o câmbio.

Agência Folha - Se concederia um reajuste num primeiro momento...
Costa - Uma espécie de acordo de cavalheiros...

Agência Folha - ...sob o compromisso de que em seguida esses preços sejam mantidos estáveis por determinado período?
Costa - A idéia que eles têm é essa. Ainda não estamos fixados.

Agência Folha - E a sua opinião?
Costa - Vamos ter de estabelecer uma formulação definitiva para a regulação desse setor porque é um segmento com capacidade de formar preço. Agora, também não há nenhum impedimento para que durante certo tempo a gente tenha um acordo. Minha opinião é que esse processo de auto-regulação não consegue resolver o problema. Agora a gente pode interferir de outras formas. Por exemplo, ampliando a política de compras governamentais e a produção dos laboratórios públicos.

Agência Folha - Haveria margem no Orçamento?
Costa - Houve um crescimento no orçamento da Saúde [de R$ 27,5 bilhões em 2002 para R$ 30,7 bilhões em 2003", eu diria até razoável. Mas, para uma política de compra ter de fato repercussão sobre os preços, ela tem de ser bem maior do que é hoje. Agora, confesso que no curto ou no médio prazo o que poderemos ampliar de compras talvez não permita repercutir nos preços.

Agência Folha - Há pretensão de se criar uma rede nacional de farmácias populares?
Costa - Não estamos fixados ainda em qual seria o modelo.

Agência Folha - O de Pernambuco não é referência?
Costa - Pode ser, mas esse sistema existe há vários anos, e, hoje, em Pernambuco, há apenas seis ou sete farmácias daquelas. Por quê? Porque, para o setor público montar, exige contratação de gente, adequação.

Agência Folha - Poderia então ser feito por meio de um sistema de franquias, como o dos Correios?
Costa - A gente está pensando nisso também, mas tem de ver se o custo. Por que não poderíamos utilizar até mesmo as próprias farmácias privadas?

Agência Folha - Não haveria pressão de distribuidores privados?
Costa - Mas a gente pode montar um modelo. Podemos estabelecer um acordo com o próprio distribuidor, e a pessoa vai na farmácia, mediante um vale ou coisa assim, e retira o medicamento. Assim que assumir, vou criar um grupo de trabalho para pensar essa coisa. Darei prazo de dois meses.

Agência Folha - O que vai mudar na política de combate à doença?
Costa - Acho que o que tinha de ser feito neste ano, para este período de janeiro, já foi feito e até de forma razoável. Não tenho crítica maior a fazer. O que a gente vai pretender é implantar um trabalho mais permanente.

Agência Folha - Mas esse discurso é o mesmo do atual governo.
Costa - Sim, mas não aconteceu. O governo começou a trabalhar com a questão da dengue em junho e teve uma série de percalços no caminho, a questão da campanha eleitoral, em que não se pôde fazer campanha de publicidade.

Agência Folha - Alguns secretários municipais querem verba específica para a dengue. O sr. atenderá a essa reivindicação?
Costa - Não concordo com eles. Não se combate uma endemia de forma isolada. Você tem de ter saneamento, desenvolver ações.

Agência Folha - O combate à dengue não depende só da Saúde?
Costa - Não disse isso. É que fico preocupado. Pode aparecer uma matéria dizendo assim: "Dengue vai ser resolvida com saneamento". Não. Há uma série de ações que só quem pode fazer é a Saúde.


Texto Anterior: Naufrágio no Pará: Prisão de empresário que alugou barco é pedida
Próximo Texto: Frase
Índice