da Reportagem Local

Os programas de Aids da Prefeitura de São Paulo estão funcionando com 50% da capacidade de atendimento. Não há preservativos masculinos em quantidade suficiente nos 20 centros de prevenção e atendimento da cidade. Também faltam camisinhas para atender aos programas específicos para mulheres e adolescentes.
O motivo é um conflito que já se arrasta há um ano e meio entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Blaüsiegel Indústria e Comércio, uma das principais importadoras de preservativos do país.
A prefeitura precisaria de 400 mil a 500 mil preservativos por mês, mas recebe 140 mil por mês, entregues pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Ministério.
A Blaüsiegel venceu as três últimas concorrências feitas pela secretaria.

Concorrência
A primeira concorrência foi feita em agosto de 1988. A Blaüsiegel deveria fornecer até 200 mil preservativos por mês, ao preço de R$ 0,07. O contrato assegura o preço do produto, durante sua vigência.
A secretaria chegou a comprar 400 mil preservativos. Logo depois, no no dia 21 de janeiro, a Blaüsiegel pediu a revisão do valor do contrato por causa da alta do dólar.
"A recomposição do equilíbrio econômico do contrato é um direito", diz Roberto Altieri, do departamento jurídico da Blaüsiegel, respaldado na lei das licitações (8.666/93).
Depois dessa licitação, cancelada em agosto de 99, a secretaria fez uma tomada de preços em outubro de 99. A Blaüsiegel venceu de novo, com o preço de R$ 0,10.
A empresa diz que atrasou a entrega porque a secretaria demorou a fazer o pedido. A secretaria não concorda com essa versão do atraso.
Outro processo licitatório foi feito em 17 de novembro de 99. A Blaüsigel foi desclassificada por não ter selo de qualidade sobre a linha de produção e sim sobre os lotes importados. Ela recorreu e alega que não precisa do tipo de certificação exigido. (GA)



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