RANIER BRAGON
da Agência Folha, em BH

O Ministério Público de Minas Gerais instaurou ontem 15 processos administrativos contra 15 laboratórios devido à suspeita de aumento abusivo no preço de 20 remédios entre agosto de 1994 e junho de 1999.
Na semana passada já haviam sido abertos 15 inquéritos contra 15 laboratórios que teriam praticado reajuste bem acima da taxa inflacionária.
Os processos foram baseados em documentos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos medicamentos da Câmara Federal, os quais apontam aumento nos preços de analgésicos, tranquilizantes, descongestionantes nasais e antibióticos em até 164% acima da inflação.
Dois dos medicamentos sob suspeita de aumento abusivo já têm genéricos (cópias idênticas) aprovados pelo Ministério da Saúde, com preço 40% inferior aos dos remédios originais. São o Aerolin, broncodilatador da Glaxo Wellcome (genérico Salbutamol, fabricado pela Teuto) e o Plasil, da Hoechst (Cloridrato de Metoclopramida, também fabricado pela Teuto).
Dos 47 medicamentos sob suspeita, o que teve o maior aumento foi o tranquilizante Diazepan, da Novaquímica Sigma Pharma, de São Paulo. De agosto de 1994 a julho do ano passado, o remédio foi reajustado em 164,46% acima da inflação, de R$ 1,43 a R$ 6,40. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Novaquímica.
Se for comprovado o aumento abusivo, os laboratórios podem receber multas que vão de R$ 212 a R$ 3,2 milhões para cada infração. Caso não haja a redução aos preços anteriores, podem ser abertos outros processos pelo Ministério Público.
A Abifarma (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica), que representa os laboratórios, reafirmou, como na semana passada, que as denúncias de aumentos abusivos têm que ser investigadas e, caso for comprovada alguma irregularidade, os responsáveis devem ser punidos.



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