São Paulo, sábado, 25 de fevereiro de 2006

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA

Oferta Pública de Ações Obrigatória nas S. A.,
Toda a divergência suscitada pelo "tag along" vem em tese de doutorado (Fadusp), com limites de aplicação do art. 254-A da lei.
Roberta Nioac Prado, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 366 págs., R$ 82

Exclusão de Sócios nas Sociedades Anônimas,
Tese de doutorado (Fadusp) refere sociedades personalistas, chega aos fundamentos da exclusão, especialmente nas anônimas.
Renato Ventura Ribeiro, Quartier Latin, 352 págs., R$ 76

Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notariais e de Registro,
Hercules A. da Costa Benício, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 317 págs., preço não fornecido
Dissertação de mestrado (UnB) destaca o trabalho de notários e registradores e seu regime jurídico até chegar ao tema do livro.

Controle Social da Função Administrativa do Estado,
Vanderlei Siraque, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 230 págs., R$ 47
Fatores de promoção ou limite do controle e elementos jurídicos surgem, com fundamentos, em dissertação de mestrado (PUC-SP).

Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro,
Mônica Mansur Linhares, Segmento, 184 págs., preço não fornecido
Ensaio cuidadoso em dissertação de mestrado (Mack) chega até à questão das cotas, com análise do art. 207 da Constituição.

O Juiz e a Prova Trabalhista,
Débora Costa Oliveira, LTr (0/xx/11/3826-2788), 95 págs., R$ 20
A teoria da prova, princípios fundantes e controle, em dissertação de mestrado (UFCE), dos primórdios à eletrônica.

Tributação Internacional e dos Mercados Financeiro e de Capitais,
obra coletiva, Quartier Latin, 326 págs., R$ 64
São textos em especialização (FGV-SP), coordenados e escritos por Eurico M. D. de Santi, Fernando A. Zilveti e Roberto Q. Mosquera.

Falso Testemunho e Falsa Perícia,
Luiz Alexandre Cruz Ferreira, Millenium (0/xx/19/3274-1878), 224 págs., R$ 36
Freqüente no processo, o tema é visto no direito comparado, no âmbito da prova e em especial no processo penal.

Manual da Execução Trabalhista,
Marcelo Papaléo de Souza, LTr, 199 págs., R$ 38
O autor, em nova obra sobre a execução, percorre os assuntos pertinentes, dando corpo à finalidade do manual.

Direito Empresarial,
obra coletiva, Método, 575 págs., R$ 78
Ecio Perin Jr., Daniel Kalansky e Luís Geyser, autores e coordenadores, dão visão atual nos direitos brasileiro e comparado.

Perícia Criminal e Cível,
Alberi Espindula, Millenium, 480 págs., R$ 83
Espindula reedita seu livro, que reúne elementos gerais para peritos e usuários da perícia.

A Reforma Silenciosa da Justiça,
obra coletiva, FGV e Associação dos Magistrados Brasileiros, 332 págs.
Toda a primeira experiência do prêmio "Innovare" com propostas para aprimoramento do Judiciário pós-Reforma está neste volume.

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