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EDUCAÇÃO
Reestruturação da pasta incluiu fusão de secretarias e suspensão ou congelamento de programas da gestão Cristovam
Tarso muda prioridades do MEC para 2004
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A reestruturação do MEC (Ministério da Educação), anunciada
ontem pelo ministro Tarso Genro, fundiu duas secretarias -Inclusão Educacional e Erradicação
do Analfabetismo- e alterou a
lista de prioridades da pasta.
Com isso, projetos prioritários
na gestão do ex-ministro Cristovam Buarque, demitido por telefone pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em janeiro, não serão ampliados ou estão temporariamente suspensos. Encaixam-se
nesse quadro o Escola Ideal, a
compra de uniforme escolar e o
Exame Nacional de Certificação
de Professores.
Outros, como o até agora prioritário Brasil Alfabetizado e o Proep
(expansão da educação profissional), passam por reformulação.
Por outro lado, alfabetização de
adultos, transporte escolar, distribuição de livros didáticos para o
ensino médio e a criação do Fundeb estão entre os destaques. Podem até receber mais verbas, remanejadas na própria pasta.
A reestruturação unificou ainda
ensino infantil (pré-escola), fundamental (de 1ª a 8ª série) e médio
na Educação Básica, deixando
uma secretaria para cuidar só do
profissional e tecnológico.
"As mudanças têm a ver com
novos conceitos. Não há nenhum
tipo de desmonte, mas mudança
de hierarquia", disse Tarso.
Segundo o ministro, a nova estrutura permitirá integrar ensino
básico e inclusão social, além de
dar mais agilidade ao MEC.
"Pensamos nos desafios em relação ao programa do governo
Lula e focamos novas ações", disse Fernando Haddad, secretário-executivo da pasta e um dos responsáveis pela reestruturação.
Foi criada a Secretaria Executiva
Adjunta, que vai funcionar como
uma espécie de coordenação política do ministério.
Para o ex-ministro Cristovam,
senador pelo PT-DF, "preocupam" as mudanças no Brasil Alfabetizado e no Escola Ideal. "Pessoalmente sempre fui temeroso
ao tratar de reorganização porque
leva tempo para organizar", disse,
elogiando a criação da Secretaria
de Educação Básica.
O ministério quer direcionar a
prioridade para quatro áreas.
1) Integração dos cursos de alfabetização a programas de inclusão social. Uma das conseqüências é que o programa de alfabetização de jovens e adultos volta a
ter um orçamento de R$ 387 milhões, o mesmo de 2003. Na previsão, o valor havia caído para R$
124 milhões. Além disso, os cursos do Brasil Alfabetizado passam
a durar oito meses, não mais seis.
2) Implementação do Fundeb,
um fundo para financiar o ensino
básico e substituir o Fundef (direcionado a alunos de 1ª a 8ª série).
3) No ensino profissional, o
MEC pretende criar mecanismos
que garantam o financiamento
permanente do setor.
4) A reforma universitária será a
prioridade no ensino superior.
Segundo Tarso, os projetos deste
ano estão dentro do orçamento e
receberam o aval de Lula. Ele
anunciou que discute o aumento
de 15,23% dos recursos da merenda escolar. Neste ano, está previsto R$ 1,25 bilhão para 36,9 milhões de alunos.
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