São Paulo, sábado, 25 de março de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice LIVROS JURÍDICOS Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental Brasileiro, Tese de doutorado (Fadusp) disseca a imputação objetiva, indo ao pormenor científico para chegar à tutela penal do meio ambiente. Guilherme Guimarães Feliciano, LTr (0/xx/11/3826-2788), 568 págs., R$ 75 Teoria Geral do Procedimento e o Procedimento no Processo Penal, Com origem na tese de concurso para titular da Fadusp, Scarance oferece as duas partes do título, mais uma de simplificação procedimental. Antonio Scarance Fernandes, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 352 págs., R$ 67 Comentários ao Código Tributário Nacional, Hugo de Brito Machado, volume III, 994 págs., R$ 105 Os arts. 139 ao 218 são comentados no terceiro e último volume da grande contribuição do autor para visão atualizada do Código. Teoria Geral das Obrigações, Paulo Luiz Netto Lobo, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 320 págs., preço não fornecido A doutrina vem, com abono em boa jurisprudência, para enunciar a posição do autor no campo obrigacional. Tempo e Trabalho, Christian Marcello Mañas, LTr (0/xx/11/3826-2788), 160 págs., R$ 35 Em dissertação de mestrado (UFPR), Mañas cuida de tutela jurídica do tempo de trabalho e tempo livre. Família e Sucessões no Código Civil de 2002 II, Francisco José Cahali, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 358 págs., R$ 58 Segundo volume da coletânea "Orientações Pioneiras" traz acórdãos, sentenças, pareceres e até projetos legislativos. Parcerias Público-Privadas, obra coletiva, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 496 págs., R$ 94 Eduardo Talamini e Mônica S. Justen coordenaram enfoque multidisciplinar de tema atualíssimo do direito. Prática Penal para Exame da OAB, Ana Flávia Messa, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 452 págs., R$ 47 Para corresponder fielmente ao título, a autora oferece indicação doutrinária, jurisprudência e modelos. Medidas Liminares no Processo Civil, José H. Sampaio Júnior e José Luiz C. de Lima, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 188 págs., R$ 51 Um advogado e um juiz, no Rio Grande do Norte, uniram-se em esforços para deslindar as dificuldades do tema. Direito Penal Tributário, Fausto Martin de Sanctis, Bookseller, 142 págs., R$ 35 Juiz federal em São Paulo, o autor aproveita sua experiência para selecionar aspectos relevantes do tema exposto. Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo, obra coletiva, Juruá (0/xx/41/352-3900), 336 págs., preço não fornecido Antonio G. Maués, Fernando F. Scaff e José C. M. de Brito Filho coordenaram ensaios sobre temas do título e o meio ambiente. Hipótese de Incidência Previdenciária e Temas Conexos, Vilian Bollmann, LTr (0/xx/11/3826-2788), 149 págs., R$ 30 Vários estudos reunidos por Bollmann, com notas sobre as leis nº 9.022/95 e 9.876/99 e assuntos diversos. Texto Anterior: Letras Jurídicas - Walter Ceneviva: Crimes hediondos requerem atenção de Lula Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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