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MEC dará recursos extras a escola que melhorar atuação
A premiação faz parte das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE, anunciado ontem pelo presidente Lula
O governo federal reservou R$ 1 bilhão para fazer investimentos nas cidades que apresentam os piores indicadores educacionais
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Além de reservar R$ 1 bilhão
para investimento nos municípios com piores indicadores
educacionais, o Ministério da
Educação irá também premiar
escolas públicas que melhorarem seu desempenho.
A premiação por escola foi
anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
como uma das medidas do Plano de Desenvolvimento da
Educação -considerado pelo
petista como o "mais abrangente" plano já concebido no país.
A proposta de premiar as escolas não constava da primeira
versão do plano apresentada a
educadores no Palácio do Planalto, em 15 de março.
Para isso, haverá um acréscimo de 50%, a partir de 2008, no
orçamento do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola),
que, como o nome sugere,
transfere diretamente às escolas -sem intermediação de
prefeituras ou governos- recursos a serem investidos em
projetos pedagógicos ou de infra-estrutura.
O PDDE transferiu no ano
passado R$ 327 milhões. Para
este ano, o orçamento previsto
é de R$ 390 milhões.
A verba adicional será para as
escolas que conseguirem cumprir as metas definidas pelo ministério a partir do Ideb, novo
indicador da qualidade da educação que leva em conta o desempenho dos alunos na Prova
Brasil e as taxas de aprovação.
Como esses dois dados -desempenho na Prova Brasil e
aprovação- estão disponíveis
também por escola, foi possível
ao MEC criar uma forma de
premiar as que melhorarem.
A falta de mecanismos que
premiassem os melhores gestores foi uma das críticas feitas
por alguns educadores quando
o plano foi apresentado em
março, já que os recursos adicionais -no valor de R$ 1 bilhão- são para as cidades com
piores indicadores.
A presidente da Undime
(União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação), Maria do Pilar, afirmou ser favorável à medida. "A premiação é
um bom fator de mobilização
na escola", afirmou. "O foco
realmente tem de estar na escola. Às vezes, unidades no
mesmo bairro têm desempenhos muito diferentes. Uma
ação como essa incentiva que
todos tentem melhorar."
Mas a proposta não é unânime. No Rio, o sindicato dos professores do Estado pressionou
o novo governo, de Sérgio Cabral Filho (PMDB), e conseguiu
que o Estado acabasse neste
ano com o programa Nova Escola, criado pela ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB).
O programa fazia uma avaliação externa de cada escola e dava gratificações a professores
de unidades bem avaliadas.
"Educação não é fábrica. Não
concordamos com a filosofia de
premiar os melhores ou os que
mais melhoraram. As condições de ensino têm que ser as
mesmas, mas são as escolas
mais carentes que devem receber mais", diz Beatriz Rios,
coordenadora do sindicato.
O docente da Faculdade de
Educação da PUC-SP Artur
Costa Neto também faz críticas. "As escolas que já estão
melhorando são as que menos
precisam de ajuda. O que o governo precisa fazer é garantir
recursos para todas as escolas."
Pelo cronograma do MEC, o
programa de incentivo financeiro às escolas que cumprirem
as metas começará neste ano
em algumas escolas rurais e será ampliado para todas até
2009. Nas áreas urbanas, as escolas poderão receber os recursos extras a partir de 2008.
Ensino superior
O plano prevê também algumas mudanças na administração das universidades federais.
Para que as vagas oferecidas
por essas instituições dobrem,
será autorizada a contratação
de 2.800 docentes e 5.000 técnicos administrativos.
No que diz respeito à autonomia, há a previsão de criação de
um banco de vagas de docentes,
para facilitar a reposição de
pessoal nas universidades. Hoje, para repor uma vaga, é preciso aguardar que o governo federal autorize a abertura de um
novo concurso.
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