Objetivo é atingir indicadores educacionais iguais aos de países desenvolvidos

Uma das medidas do programa lançado ontem cria um piso nacional de R$ 850 para professores da rede pública até 2010

MARTA SALOMON
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) vai demorar até 2022 para cumprir seu principal objetivo e o Brasil atingir posição semelhante à dos 20 países desenvolvidos com melhores indicadores educacionais.
Esse é o prazo para o país alcançar a principal meta do plano: elevar de 4 para 6 a média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), metodologia recém-criada para avaliar o desempenho dos alunos dos ensinos fundamental e médio e que leva em conta o rendimento, a taxa de repetência e a evasão escolar.
Cada município receberá uma nota, de 0 a 10, e metas bianuais, até 2021.
O MEC pretende concentrar esforços nos mil municípios com os piores indicadores. Eles receberão assistência técnica e ajuda financeira estimada em R$ 1 bilhão em 2007.
Com cerca de 50 medidas com foco da pré-escola a cursos de pós-doutorado, o PDE dependerá do aval do Congresso para levar adiante uma de suas propostas mais importantes, a que cria o piso nacional de salário de R$ 850 para professores da rede pública até 2010.
Também depende do Congresso mudar as regras de quitação dos empréstimos do Fies (Financiamento Estudantil), por meio das quais o governo espera gerar 100 mil novas vagas por ano em universidades privadas que recebem incentivos fiscais do ProUni (Programa Universidade para Todos).
Um outro projeto de lei prevê a criação de 2.800 novos cargos de professores e 5.000 cargos técnico-administrativos nas universidades públicas federais, um dos pré-requisitos para a meta de dobrar a oferta de vagas nessas instituições.
"Esse é um programa de médio e longo prazo, mas esperamos que ocorra um início de mudança a curto prazo", calculou o ministro Fernando Haddad (Educação), logo após o lançamento oficial do plano.

Computadores
Pelas metas do PDE, até 2010 -ano da próxima eleição presidencial- todas as escolas públicas receberão computadores distribuídos pelo MEC.
Antes de pôr computadores nas escolas, o governo terá de providenciar luz elétrica para 700 mil alunos da educação básica (1,5% do total), que estudam em 18 mil escolas sem energia. O PDE prevê o início da ampliação do Programa Luz para Todos para 2009.
Já no ano que vem, o MEC pretende começar a avaliar os alunos das séries iniciais do ensino fundamental. A Provinha Brasil, de adesão voluntária por parte dos municípios, vai aferir se os alunos da rede pública estão alfabetizados aos oito anos. A meta é impedir que um aluno complete a quarta série sem domínio da leitura e da escrita.
Há medidas sem indicativo de prazo para entrar em vigor, como a oferta de atividades extracurriculares, medida que seria implementada por quatro ministérios diferentes.


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