São Paulo, terça-feira, 25 de maio de 2010

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Curitiba pode proibir celular em banco

Projeto veta falar ao aparelho dentro de agências para evitar roubo em que ladrão se comunica com colega

Objetivo é impedir assaltos a clientes na saída do banco; texto aprovado ainda precisa da sanção do prefeito

Mastrangelo Reino/Folhapress
Homem usa o celular em banco na av. Paulista; no Paraná, o uso de aparelhos em agências bancárias pode ser proibido

DIMITRI DO VALLE
DE CURITIBA
ESTELITA CARAZZAI
DE SÃO PAULO

Atender ao celular enquanto se espera na fila do banco poderá passar a ser caso de polícia em Curitiba.
O município estuda proibir o uso de celulares dentro das agências bancárias para tentar coibir assaltos a correntistas na saída dos estabelecimentos. Projeto nesse sentido foi aprovado na semana passada pela Câmara e precisa agora da sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB).
Pelo projeto, o correntista poderá portar um celular dentro da agência, mas sem discar nem atender a chamadas. Uma placa será colocada para informar a proibição. O gerente da agência e os seguranças poderão advertir o usuário e, em caso de recusa, até chamar a polícia.
Leis similares, para evitar que os aparelhos sejam usados para repassar descrições das vítimas a criminosos do lado de fora, já existem em ao menos outras seis cidades.
Para o doutor em direito constitucional Marcos Augusto Maliska, por restringir um direito básico do cidadão, a lei precisa estar amparada em dados estatísticos que justifiquem a proibição.
O vereador Tito Zeglin (PDT), autor da proposta, diz ter tido a ideia depois que Curitiba sofreu uma série de assaltos do gênero em 2009.
O vereador reconhece que a ideia não colocará fim aos ataques de assaltantes nas imediações das agências, mas irá "ajudar a dificultar as ações dos bandidos".
Segundo a assessoria da prefeitura, Ducci aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Município para decidir se sanciona ou não o projeto.
Em João Pessoa (PB), Manaus (AM), Teresina (PI), São Roque (SP), Taubaté (SP) e Araucária (PR), os clientes devem ser informados, por placas ou funcionários do banco, sobre o veto. Minas Gerais estuda aprovar projeto similar para todo o Estado.

Folha.com
Confira enquete sobre o projeto de Curitiba
folha.com.br/1014417


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