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Especialista americano vê avanço para consumidores brasileiros
DA REVISTA DA FOLHA
O Brasil tem conseguido
avanços importantes na área de
direito do consumidor, diz o
ativista Chuck Bell, diretor de
programas da Consumers
Union. Em entrevista à Revista,
ele conta como a maior organização de consumidores dos
EUA se esforça para contrabalançar a influência política das
empresas em seu país -mesmo
país que proíbe as operadoras
de telemarketing de importunarem 125 milhões de cidadãos
cadastrados no "Do Not Call".
FOLHA - É comum ouvir do consumidor brasileiro a frase "Se fosse nos
EUA, isso não ficaria assim". Na sua
avaliação, a que distância o Brasil está do modelo de proteção dos EUA?
CHUCK BELL - Temos a vantagem
de ter mais de 40 anos de história, desde que o presidente
(John) Kennedy declarou os direitos fundamentais do consumidor. Depois, um movimento
muito vibrante da sociedade civil conseguiu passar leis abrangentes e estabelecer agências
governamentais fortes.
Presumo que, no Brasil, as
condições geradas por governos anteriores tenham enfraquecido a sociedade civil, mas
agora, pelo que tenho visto, vocês têm muitos movimentos
sérios. Acredite, os consumidores nos EUA passam por vários
problemas. Continuamos nos
esforçando para neutralizar o
poder das empresas na elaboração de leis e políticas de governo.
FOLHA - Como os consumidores
americanos estão vencendo o telemarketing?
BELL - Em 2003 a US Federal
Trade Comission (Comissão
Federal de Comércio) criou um
cadastro nacional, o "Do Not
Call" (Não me ligue). Os consumidores se inscrevem numa
lista. Os telemarqueteiros que
entram em contato com os inscritos estão sujeitos a multas e
penalidades criminais. Quase
125 milhões já se inscreveram,
e 100 mil nomes por semana
continuam aderindo.
FOLHA - Alguns dizem que se criou
uma indústria de processos...
BELL - As afirmações sobre litígios excessivos ou frívolos são
muito aumentadas. As empresas têm interesse em exagerar,
para estimular leis que restrinjam o direito de mover ações.
Já tiveram sucesso em muitas
áreas. Mas, quando falamos de
riscos graves de produtos ou de
tratamento médico inadequado, os consumidores precisam
ter amplo acesso. Poucos dos
prejudicados entram na Justiça e, desses, uma pequena parcela ganha alguma indenização.
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