São Paulo, domingo, 25 de junho de 2006

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Especialista americano vê avanço para consumidores brasileiros

DA REVISTA DA FOLHA

O Brasil tem conseguido avanços importantes na área de direito do consumidor, diz o ativista Chuck Bell, diretor de programas da Consumers Union. Em entrevista à Revista, ele conta como a maior organização de consumidores dos EUA se esforça para contrabalançar a influência política das empresas em seu país -mesmo país que proíbe as operadoras de telemarketing de importunarem 125 milhões de cidadãos cadastrados no "Do Not Call".  

FOLHA - É comum ouvir do consumidor brasileiro a frase "Se fosse nos EUA, isso não ficaria assim". Na sua avaliação, a que distância o Brasil está do modelo de proteção dos EUA?
CHUCK BELL
- Temos a vantagem de ter mais de 40 anos de história, desde que o presidente (John) Kennedy declarou os direitos fundamentais do consumidor. Depois, um movimento muito vibrante da sociedade civil conseguiu passar leis abrangentes e estabelecer agências governamentais fortes. Presumo que, no Brasil, as condições geradas por governos anteriores tenham enfraquecido a sociedade civil, mas agora, pelo que tenho visto, vocês têm muitos movimentos sérios. Acredite, os consumidores nos EUA passam por vários problemas. Continuamos nos esforçando para neutralizar o poder das empresas na elaboração de leis e políticas de governo.

FOLHA - Como os consumidores americanos estão vencendo o telemarketing?
BELL
- Em 2003 a US Federal Trade Comission (Comissão Federal de Comércio) criou um cadastro nacional, o "Do Not Call" (Não me ligue). Os consumidores se inscrevem numa lista. Os telemarqueteiros que entram em contato com os inscritos estão sujeitos a multas e penalidades criminais. Quase 125 milhões já se inscreveram, e 100 mil nomes por semana continuam aderindo.

FOLHA - Alguns dizem que se criou uma indústria de processos...
BELL
- As afirmações sobre litígios excessivos ou frívolos são muito aumentadas. As empresas têm interesse em exagerar, para estimular leis que restrinjam o direito de mover ações. Já tiveram sucesso em muitas áreas. Mas, quando falamos de riscos graves de produtos ou de tratamento médico inadequado, os consumidores precisam ter amplo acesso. Poucos dos prejudicados entram na Justiça e, desses, uma pequena parcela ganha alguma indenização.


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