CLAUDIA VARELLA
da Agência Folha, no ABCD

Após uma passeata que durou duas horas e meia, ex-moradores do Jardim Falcão, em São Bernardo (Grande São Paulo), se reuniram ontem no plenário da Câmara Municipal para definir um cronograma de ações e discutir qual será o melhor procedimento jurídico contra o Estado.
Quinze ex-moradores foram escolhidos para fazer parte de uma comissão, que, na próxima segunda-feira, às 15h, irá se reunir com o presidente da OAB-SP, Rubens Approbato Machado. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ofereceu assistência jurídica aos ex-moradores.
Cerca de mil pessoas foram despejadas de suas casas no Jardim Falcão na última quarta-feira, sob a escolta de policiais militares da tropa de choque. Houve confronto de 11 horas com a PM.
Havia 350 imóveis no local (de 117 mil m2), que é considerado área de manancial, próximo à represa Billings.
Até a tarde de ontem, cerca de 200 imóveis haviam sido demolidos. A operação de retirada dos móveis e de demolição das casas deverá terminar hoje. A prefeitura cedeu 20 caminhões e três tratores para o trabalho.
Ontem, cerca de 400 pessoas -a metade de ex-moradores do Jardim Falcão- saíram em passeata até o Paço Municipal de São Bernardo, num percurso de dez quilômetros. Apesar de complicar o trânsito, não houve tumulto.
Amanhã, às 9h, está prevista uma missa campal na área. Foi aprovada também a realização de assembléias semanais -sempre aos domingos- no local para manter os ex-moradores informados e unidos.
O advogado dos ex-moradores, Gilberto Guedes, 43, disse ontem que, em tese, cabem pelo menos duas ações -uma de indenização por danos materiais e morais contra o Estado, autor da ação de despejo- e outra contra as pessoas que lotearam irregularmente o terreno. No momento, essas pessoas, que já foram identificadas, estão foragidas.
Os moradores têm contrato de compra do lote registrado em cartório, mas não possuem as escrituras dos imóveis.
"Vamos aguardar a reunião com a OAB para definir qual o melhor encaminhamento jurídico", afirmou o advogado.
Outra alternativa, segundo ele, seria conseguir que os moradores voltassem a construir no local, mas dentro de um projeto aprovado para a área de manancial. Na área caberiam no máximo 60 lotes, mas há cerca de 600.
"Também podemos tentar negociar a área com alguma empresa ou entidade para construir ali uma área em preservação ambiental."



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