A região passou da penúltima para a primeira posição em repasses federais

No ano em que o Nordeste enfrenta uma grave crise no setor, o Ministério da Saúde deve gastar R$ 174,96 por habitante da região

THIAGO REIS
JOÃO CARLOS MAGALHÃES

DA AGÊNCIA FOLHA

No mesmo ano em que a crise da saúde pública estourou no Nordeste, a região passou da penúltima para a primeira posição em repasses federais por habitante no setor. O Ministério da Saúde deve gastar, em 2007, R$ 174,96 por pessoa na região. No ano passado, eram destinados R$ 154,88 a cada habitante -menos que no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste.
Essa será a primeira vez durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o Nordeste vai deixar de ocupar a penúltima colocação na tabela de investimentos. Antes, ficava apenas à frente do Norte, que ainda está na última colocação.
Para o especialista em economia da saúde Bernard Couttolenc, da Faculdade de Saúde Pública da USP, essa mudança "é positiva", mas insuficiente.
"Para ter um efeito na qualidade leva um tempo. A atual crise vem de anos, décadas", afirma o pesquisador, co-autor de um estudo para o Banco Mundial sobre a gestão do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo Couttolenc, persistem problemas na gestão estadual dos recursos vindos da União. Um deles, diz, "é a falta de transparência e de regras claras na alocação dos recursos", o que torna a distribuição do dinheiro mais sensível a "pressões políticas" e ao lobby de empresas.
Para ele, o Nordeste pode ter essa situação agravada, já que a região tem "as instituições democráticas menos consolidadas e mecanismos decisórios menos desenvolvidos". "Mas essa distorção acontece em São Paulo também."
O professor Marcos Kisil, também da USP, cita a não-profissionalização dos gestores dos hospitais como outro fator de má administração dos recursos federais. "[O gestor] pode ser um excepcional profissional na sua especialidade médica e virar um diretor de hospital, mas ele não é um profissional de administração."
A média nacional per capita ficou em R$ 170,09. O Estado que mais irá receber por pessoa é Roraima: R$ 259,15. O Distrito Federal ficou na ponta de baixo, com R$ 138,02.

Complexidade
Couttolenc e Kisil afirmam que uma das explicações para o histórico baixo repasse é o fato de os serviços médicos de média e alta complexidade, que são mais caros, estarem concentrados no Sudeste e no Sul.
Dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) mostram que o habitante do Nordeste recebe R$ 87,52 quando são levados em conta apenas esses tipos de repasse -menos que o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste. A média nacional per capita é de R$ 98,09.
"O SUS gasta boa parte dos recursos em tratamentos de alta e média complexidade, que beneficiam um número pequeno de indivíduos, em detrimento de ações de saúde coletiva, que beneficiam grandes grupos da população", diz Couttolenc.
Segundo ele, essa opção faz com que os recursos tendam a ser alocados levando-se em conta a rede já instalada, o que favorece os Estados do Sudeste.


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