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Cirurgia deixa de ser feita e secretário é preso
Para juiz, secretário de Saúde de Cuiabá descumpriu ordem judicial para realizar cirurgia, pelo SUS, em vítima de acidente de trânsito
Magistrado não aceitou a justificativa de que nenhum dos 5 hospitais particulares da rede conveniada aceitou realizar o procedimento
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
O secretário da Saúde de
Cuiabá, Luiz Soares, foi preso
ontem por descumprimento de
ordem judicial para realização
de cirurgia ortopédica em um
beneficiário do SUS (Sistema
Único de Saúde).
O juiz Roberto Teixeira Seror, da 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, não aceitou a
justificativa do secretário, segundo a qual nenhum dos cinco
hospitais particulares da rede
conveniada aceitou fazer o procedimento, considerado de alto
risco e complexidade.
Soares, que é ex-deputado federal, foi comunicado da prisão
ao meio-dia de ontem, quando
deixava a sede da pasta. Seguiu
em carro próprio até o anexo da
penitenciária Pascoal Ramos.
No início da noite, seus advogados conseguiram habeas corpus no Tribunal de Justiça do
Estado, e o secretário foi solto.
Ao deixar o presídio, Soares
disse que a prisão foi "arbitrária" e teve "conotação política".
Vítima de acidente de trânsito em 31 de julho, Augusto Cipriano Praxedes da Silva, 46,
sofreu grave fratura no quadril
esquerdo. Está internado desde
então no pronto-socorro municipal, à espera da cirurgia.
Na decisão, de caráter liminar (provisório), o juiz determinou que o secretário empregasse todos os recursos necessários para resolver a situação.
"A ausência do procedimento
pode acarretar graves conseqüências à saúde do impetrante, já que corre o risco de obter
seqüelas irreversíveis."
Além de determinar a prisão
do secretário, o juiz fixou multa
diária de R$ 10 mil à Prefeitura
de Cuiabá em caso de descumprimento da decisão.
A Secretaria da Saúde de
Cuiabá informou, por meio de
sua assessoria de imprensa, que
Soares "queria atender" a liminar e chegou a encaminhar um
"pedido de ajuda" ao juiz, sugerindo que a ordem de realização da cirurgia fosse estendida
aos hospitais.
A atitude não foi, conforme a
secretaria, "corretamente compreendida" pelo juiz. Em nota,
a prefeitura informou ter "certeza absoluta" de que Soares
não cometeu irregularidade. "A
história pessoal e profissional
[do secretário] jamais permitiria qualquer deslize."
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