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São Paulo, sábado, 25 de outubro de 2003
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PANORÂMICA INFÂNCIA Cartórios abrem hoje em todo o país para emitir certidões de nascimento Cerca de 6.000 cartórios abrirão hoje em todo o país para a emissão exclusiva de certidões de nascimento. A ação marca o Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil, instituído pela Secretaria Especial de Direitos Humanos para diminuir o número de crianças sem registro no país. A iniciativa inclui várias esferas do governo, além de entidades civis e instituições internacionais, como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). As prefeituras, por exemplo, darão suporte para o transporte da população, já que algumas famílias não dispõem de dinheiro para ir ao cartório. Outro problema relacionado ao sub-registro é que muitos pais acham que devem pagar para registrar a criança. Porém, desde 1997 a lei assegura que a emissão da certidão é gratuita. O IBGE estima que 1 milhão de crianças não são registradas a cada ano. Segundo o instituto, em 2001, 4,8% das crianças nascidas no Estado de São Paulo não foram registradas, o que corresponde a 30.480 crianças. A área mais afetada pelo problema é a região Norte, onde mais da metade (53,1%) das crianças não receberam a certidão. No Nordeste, essa taxa era de 44,4%. Em seguida, vinham as regiões Centro-Oeste (23,1%), Sul (17,7%) e Sudeste (15%). A meta do governo federal é realizar 300 mil registros de nascimento neste ano e erradicar o sub-registro no país até 2006. Terão prioridade no processo os municípios atendidos pelo Fome Zero, as periferias das capitais e bolsões de sub-registro. Sem a certidão, as crianças não podem ser matriculadas em escolas nem ter acesso aos serviços públicos de saúde. Na idade adulta, a ausência da certidão impede a retirada da carteira de trabalho, da identidade, do título de eleitor e do CPF, e o acesso a benefícios sociais. Confira os endereços de cartórios na cidade de São Paulo pelo site: www.cristalfoto.hpg.ig.com.br/cristalfoto/cartorios.htm. (DA REPORTAGEM LOCAL) Texto Anterior: Habitação: Governo regionaliza programa de moradia Próximo Texto: Manifestação: Velas são acesas por mortos por armas de fogo Índice |
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