Prefeito de SP tenta obter recursos com venda de patrimônio e publicidade

Governo pediu à Câmara autorização para vender 590 imóveis públicos; leilão pode render até R$ 300 milhões a cofres públicos

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), tenta obter cerca de R$ 560 milhões fora do Orçamento para realizar obras em 2007.
O valor é equivalente a 18,5% dos R$ 3 bilhões disponíveis para investimentos (obras) no ano que vem em São Paulo.
O dinheiro sairia de três fontes. Com a venda de imóveis a prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 300 milhões. A comercialização de créditos de carbono deve render pelo menos R$ 60 milhões. A publicidade no mobiliário urbano deve render outros R$ 200 milhões aos cofres púbicos.
Kassab já encaminhou à Câmara projetos de lei que pedem autorização para a prefeitura vender 590 imóveis e os créditos de carbono em seu poder. Os dois projetos ainda estão sendo analisados.
A publicidade no mobiliário urbano -lixeiras, bancas de jornais, relógios etc.- ainda está em estudo, mas o prefeito já deu declarações em que aponta a intenção de encaminhar o projeto em 2007.

Prédios públicos
A prefeitura pretende compor o capital da Companhia São Paulo de Parcerias com 590 imóveis públicos. A empresa poderá vender os imóveis e usar os recursos em obras públicas. Os prédios e terrenos também poderão ser dados em garantia na obtenção de financiamentos.
No total, os imóveis valem R$ 199,2 milhões, de acordo com a estimativa que a prefeitura incluiu no projeto. No leilão dos imóveis, no entanto, o município espera arrecadar pelo menos R$ 300 milhões.
O chefe-de-gabinete da Secretaria Municipal de Gestão e secretário-executivo da Comissão do Patrimônio Imobiliário, José Alexandre Pereira de Araújo, explicou que os imóveis escolhidos para serem transferidos à nova empresa atendem a duas características: têm entre 125 m2 e 2.000 m2 e não há nenhuma manifestação de uso nos últimos anos.
"Esses imóveis são principalmente de herança vacante, que é quando a pessoa morre e não tem herdeiros. Nesse caso, o imóvel vem para a prefeitura. Também há sobras de desapropriações", disse Araújo.
Ele também afirma que, mesmo que a Câmara dê autorização para a venda, não é certo ainda que a prefeitura vá comercializar esse patrimônio.
A empresa também poderá buscar empréstimos no mercado financeiro e emitir títulos da dívida pública para financiar obras em São Paulo. Essa é outra possibilidade que Kassab terá para arrecadar recursos e realizar investimentos.

Créditos de carbono
No projeto que prevê aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para parte da cidade há um artigo que pede autorização para a prefeitura comercializar os seus certificados de emissões reduzidas já emitidos ou a serem emitidos nos termos do Protocolo de Kyoto.
Os certificados atuais, obtidos com o enquadramento do aterro Bandeirantes no Protocolo de Kyoto, valem cerca de R$ 30 milhões. Em 2007, a prefeitura deve receber outros certificados em valor equivalente.


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