Há 127.375 áreas inutilizadas ou subaproveitadas na capital, que somam quase 93 km2

Descampados, que estão em regiões centrais e de grande valorização imobiliária e adensamento demográfico, poderiam ter uso coletivo

Bruno Fernandes/Folha Imagem

Terreno na av. Nicolas Boer com a Marquês de São Vicente

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

Enquanto a prefeitura discute a ampliação do pequeno parque Ibirapuera e seu 1,5 km2 (o Central Park, em Nova York, tem o dobro, e os Bosques de Palermo, em Buenos Aires, tem quase o triplo), a cidade de São Paulo tem quase 93 km2 de terrenos baldios inutilizados ou subaproveitados.
Considerados "vazios urbanos", esses espaços são áreas que, após uma intervenção paisagística e urbanística, poderiam ser transformadas em praças, parques, áreas de lazer, bulevares, centros culturais ou outras soluções para o uso coletivo da população.
Levantamento da Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento) feito a pedido da Folha revela que existem 127.375 terrenos baldios na capital, que, juntos, somam pouco mais de 92,6 km2, sem considerar as áreas agrícolas.
É uma cidade do porte de Vitória, capital do Espírito Santo, ou ainda o equivalente a 62 parques Ibirapuera.
Curiosamente, boa parte dos descampados não estão nos limites da cidade, mas em regiões centrais e de grande valorização imobiliária e adensamento demográfico, como nas avenidas Paulista e Sumaré ou na rua Augusta.
Pior. Muitos tiveram projetos de reurbanização que não vingaram. Até concursos públicos abertos pela prefeitura já foram promovidos em alguns locais, como no megaterreno de 250 mil2 na avenida Nicolas Boer com a Marquês de São Vicente, na Barra Funda, na zona oeste da cidade, mas que, por mudanças na política, acabaram sendo cancelados.
"São áreas importantes que não conseguem se viabilizar, que não são usadas de forma eficiente. É a cidade que perde com isso", diz Gilberto Belleza, presidente do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil).
Alguns terrenos baldios que resultam nos "vazios urbanos" pertencem ao Poder Público. É o caso do lote que sai da rua Maestro Cardim até a avenida 23 de Maio, de propriedade da prefeitura, ou do terreno que ocupa todo um quarteirão entre a praça Nina Rodrigues e as ruas Barão de Iguapé e São Paulo, na Liberdade (região central), que é da Dataprev, a empresa de processamento de dados da Previdência.
Outros terrenos abandonados, embora tenham proprietários, decorrem de disputas familiares ou judiciais e de construções inacabadas. Como nenhum deles costuma ter manutenção, surgem processos naturais de decadência, como crescimento de vegetação rasteira ou acúmulo de lixo.

Estado ausente
Urbanistas ouvidos pela Folha são unânimes ao afirmar:
1) a responsabilidade é do Estado que, ausente, permitiu o abandono desses espaços e não incentivou o uso;
2) que a cidade absorverá os vazios para crescer nos próximos anos com construções particulares, que não dialogam com a paisagem urbana, em detrimento do uso coletivo.
Em seu artigo 182, que trata da política urbana, a Constituição determina que as prefeituras devem "exigir do proprietário do solo não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena de IPTU progressivo e desapropriação". Em São Paulo, um projeto de lei sobre o assunto tramita na Câmara municipal.
"Os vazios urbanos são espaços sensacionais para serem comunitários", afirma Ricardo Ohtake, presidente do Instituto Tomie Ohtake.
"Os vazios são patrimônios da cidade, que precisa desfrutar disso", completa a urbanista Fernanda Barbara, do escritório Una Arquitetos.


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