São Paulo, domingo, 25 de novembro de 2007

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ARTIGO

Oportunidade para a cidade

REGINA MEYER
ESPECIAL PARA A FOLHA

Saber que o município de São Paulo possui hoje 93 milhões de metros quadrados classificados na categoria técnica de "terrenos vagos" é uma informação surpreendente e auspiciosa.
A urbanização contínua e generalizada da imensa mancha metropolitana é um fato verificável e qualquer dado que ainda aponte para possíveis negociações na forma como o território está sendo transformado é alentadora.
Uma avaliação rápida do número de "terrenos vagos" oferece nova dimensão para o dado: os no seu conjunto, que é heterogêneo e precisa ser tratado nas suas especificidades, correspondem a 60 parques com as dimensões do parque Ibirapuera.
Representa, se ocupados por áreas verdes, só para dar um exemplo entre outras funções, uma mudança profunda na vida cotidiana de seus habitantes. Seria uma oportunidade de ver nascer praças, pequenos parques, áreas de recreação, equipamentos públicos, de todos os portes em todos os bairros, centrais e periféricos da cidade.
Porém, estes preciosos 93 km2 não estão disponíveis, pois possuem proprietários legítimos que darão a eles o destino que mais satisfizer seus interesses. Portanto, a possibilidade de aumentar a relação entre o número de metros quadrados de área verde por habitante, que organismos internacionais fixam em 12 m2, não se mostra, aparentemente, muito viável.
Avaliações da década de 80 já indicavam que contávamos com pouco mais de 3 m2 por habitante. Voltando à realidade do número, seria necessário saber quantos destes 93 km2 pertencem ao município, ou poderiam ser por ele adquiridos apoiado no Estatuto da Cidade de 2001 quando estabelece o princípio do valor social da propriedade.
A evolução urbana das cidades brasileiras mostra que em outros estágios utilizamos para designar o mesmo objeto o termo "espaço baldio". O que distinguiria o "terreno baldio" e o "terreno vago"? Arriscando uma distinção simples penso que o "terreno baldio" remetia à uma ausência de utilidade imediata e, o "terreno vago" à promessa de uma incorporação e ocupação ditada pela cidade enquanto estrutura produtiva. Em ambos a questão da especulação imobiliária está implícita.
São Paulo fecha seu ciclo de metrópole industrial com possibilidade de rever seu espaço intra-urbano. Para isso é indispensável aperfeiçoar os instrumentos de uso do solo urbano capazes de garantir uma trégua no processo irracional de ocupação, sobretudo para as estratégicas propriedades localizadas nos bairros centrais de origem industrial. Quem sabe se a proposição de projetos urbanísticos, mesmo que pareçam utópicos à primeira vista, não seja uma contribuição indispensável para abordar essas reservas urbanas que são os "terrenos vagos"?


REGINA MEYER , arquiteta e professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, coordena o Laboratório de Urbanismo da Metrópole (LUME)


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