Projeto de Kassab, que aumenta imposto em até 60% em 2010, deve ser aprovado em primeiro turno sem alterações

Eventuais mudanças no texto original devem ser feitas apenas antes da segunda votação, prevista já para a próxima semana

MARIANA BARROS
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Câmara Municipal de São Paulo deve votar hoje, em primeiro turno, o projeto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que aumenta em até 60% o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2010.
Nessa fase, não deve haver mudanças no projeto. A segunda votação está prevista para a próxima semana, quando, aí sim, poderá haver alguma mudança na planta genérica de valores -documento que aponta os valores venais dos imóveis em toda a cidade e serve como base para o cálculo do IPTU.
Kassab tem maioria na Câmara e não deve ter dificuldade para aprovar o seu projeto.
O texto do prefeito aponta que a cracolândia, região degradada do centro da cidade onde viciados usam crack nas ruas à luz do dia, se valorizou mais em oito anos que as avenidas Paulista e Brigadeiro Faria Lima.
Pelo projeto, o impacto do aumento do IPTU será maior na periferia que em áreas nobres. Um exemplo é a rua Lagoa da Tocha (Grajaú, zona sul), que teve aumento de 690% no valor venal do terreno. Já na quadra onde está o shopping Bourbon, na rua Turiassu (Perdizes, zona oeste), o aumento será de 34,68%. Para evitar superaumentos, Kassab aplicou uma trava que limita em 60% o aumento do imposto para imóveis comerciais e em 40% o aumento para os residenciais.
A proposta amplia em R$ 744 milhões a arrecadação da prefeitura com o IPTU. De R$ 3,2 bilhões deste ano, passará para R$ 3,944 bilhões em 2010.
A oposição a Kassab quer fazer mudanças nas alíquotas do imposto a fim de que a prefeitura, mesmo com a revisão da planta genérica, não tenha aumento na arrecadação.
A base governista, no entanto, só aceita fazer mudanças pontuais nos valores venais -para "corrigir distorções", dizem os governistas-, sem mexer nas alíquotas e sem reduzir a expectativa de receita.


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