São Paulo, sábado, 25 de dezembro de 2010
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Kassab flexibiliza a Lei Cidade Limpa Decreto que permite propaganda em fachada de prédio histórico pode incluir anúncio em cinzeiro de porta de bar Mudanças começaram a ser discutidas para que o Copan possa vender espaço publicitário para pagar a reforma
EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), prepara um decreto que vai flexibilizar a Lei Cidade Limpa, que baniu a propaganda nas ruas desde 2007. O decreto tem o objetivo de permitir propaganda nas fachadas de prédios históricos que forem restaurados. Mas o alcance é muito mais abrangente. A gestão Kassab já estuda, por exemplo, liberar anúncios em cinzeiros nas portas de bares e na entrada de estabelecimentos que permitam o acesso a seus banheiros. O texto também regulamenta os termos de cooperação para que empresas cuidem de praças, parques e canteiros centrais de avenidas, que terão de passar pelo crivo da CPPU (Comissão de Proteção da Paisagem Urbana) -espécie de "juiz" da lei. O decreto começou a ser elaborado para permitir que o edifício Copan, no centro de SP, venda publicidade para bancar a reforma de sua fachada. É lá que Kassab quer fazer uma cerimônia para assinar o texto. O condomínio, projetado por Oscar Niemeyer, não é tombado pelo patrimônio. A ideia de Kassab era permitir a publicidade só nos edifícios tombados, mas, para viabilizar o projeto do Copan, o decreto permite que a prefeitura avalie se o imóvel tem importância histórica, artística ou arquitetônica. O Copan calcula que o restauro dos 45 mil metros quadrados de sua fachada custe de R$ 35 milhões a R$ 40 milhões. A primeira proposta era que a obra durasse quatro anos, período em que toda fachada seria coberta por propaganda. Regina Monteiro, diretora da SP-Urbanismo e presidente da CPPU, fez uma contraproposta: por dois anos, a logomarca da empresa patrocinadora poderá ser colocada em uma tela sobre a fachada, mas sem cobrir toda a extensão, e nos térreos os tapumes terão informações da obra. Se a reforma durar mais de dois anos, a propaganda terá de ser retirada. O condomínio ainda não bateu o martelo. De qualquer maneira, tudo depende do decreto. A mudança é extensiva a outros imóveis, como é o caso de um prédio, na praça do Patriarca, que quase foi reformado se obtivesse isenção do IPTU, mas não conseguiu. BANHEIROS E BITUCAS Outras duas ideias estão em gestação na prefeitura para aproveitar o decreto que flexibiliza o Cidade Limpa. Regina disse que já recebeu cerca de dez propostas de empresas querendo instalar "bituqueiras" nas portas de bares e restaurantes. Desde a proibição do fumo em locais fechados, muitas calçadas ficaram forradas de bitucas. A ideia é que esses equipamentos sejam instalados e o patrocinador possa colocar sua logomarca. Outra ideia é que isso ocorra em empresas do centro que permitam o uso de seus banheiros pela população. Erica Melo, diretora da NewAd.Mobi, empresa que fez o projeto, disse que a ideia é difícil de vingar pelo preconceito dos comerciantes. "Não tem como você limar o preconceito. O dono do estabelecimento tem medo de perder clientes." Ela disse que a empresa tem interesse em bancar a instalação e a reforma de banheiros em parques e praças em troca de publicidade. Esse convênio também seria permitido com o decreto. Próximo Texto: Análise: Quem vai fiscalizar os excessos nos milhares de bituqueiras ou anúncios? Índice | Comunicar Erros |
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