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Aprovação de cursos foi maior no período
da Sucursal de Brasília
Embora o MEC negue que o
CNE tenha virado um "balcão de
negócios" semelhante ao extinto
Conselho Federal da Educação,
apenas em 99 os conselheiros
aprovaram a criação de 567 novos
cursos universitários -mais da
metade do que foi aprovado em
toda a história do CNE.
Em quatro anos de atividade, o
conselho aprovou a criação de
1.066 cursos -53% deles receberam a autorização no ano passado. Além disso, desde 97, os conselheiros também elevaram o status de 41 instituições isoladas,
transformando-as em centros
universitários.
Como os centros universitários
têm autonomia para criar cursos
sem precisar de autorização do
CNE, o número de novos cursos
abertos em 99 é muito maior do
que os 567 aprovados.
Os conselheiros elaboram o parecer a favor ou contra a autorização a partir de dois documentos:
um relatório feito por professores
que visitam a instituição para averiguar suas condições de funcionamento e um outro elaborado
pela Sesu (Secretaria de Educação
Superior), que analisa o que foi
comprovado pelos professores.
É nesse grupo de professores
que recai o lobby mais pesado por
parte das instituições que querem
ter seus cursos aprovados.
A portaria que regulamenta o
trabalho das comissões estabelece
que cabe às instituições privadas
que pleiteiam a abertura de cursos arcar com as despesas de
transporte, alimentação e hospedagem dos professores.
Para agradar os examinadores,
muitas instituições escolhem hotéis cinco estrelas e promovem
jantares em restaurantes de luxo.
Muitas vezes, entretanto, são as
instituições que acusam os professores de distorcer o relatório
apontando defeitos inexistentes
para, em seguida, indicar consultores para corrigir o problema, ligados aos próprios avaliadores.
Segundo a Sesu, até hoje foram
feitas quatro denúncias dessas,
embora só duas universidades tenham formalizado a queixa: a
Universidade de Guarulhos (SP) e
a Uniandrade, em Curitiba (PR).
Outras duas denúncias feitas
por faculdades paulistas (Universidade São Francisco e Faculdades de Administração de Diadema) não foram formalizadas.
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