São Paulo, sábado, 26 de abril de 2008

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Livros Jurídicos

Regulação de Serviços Públicos
CARLOS EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO
Editora: Del Rey (0/ xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 34,90 (192 págs.)
Já titulado como doutor em direito, o escritor sai em busca de outra titulação na área de direito econômico, fazendo rigorosa avaliação do Estado social enquanto empregador, prestador de serviços e até empresário. Cuida, pois, da atividade estatal na evolução do Estado de Direito, com suas repercussões nas políticas econômicas. Faz o percurso resumido do direito comparado para atenta avaliação dos valores a realizar nos meandros da constituição econômica brasileira. Chega, pois, nesse caminho, às conclusões das páginas 147 a 162, com síntese em dez itens, que incluem o objetivo de "rever e recriar modelos regulatórios", aptos a alcançarem a finalidade maior da justiça social.

As Fases e as Faces do Direito do Trabalho
WANISE CABRAL SILVA
Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (157 págs.)
O doutoramento na Gama Filho, que coroou o trabalho da autora, sai agora em livro prefaciado pelo orientador da tese, Arion Sayão Romita.
Este anota, em face do primeiro capítulo ("Concepções e alcance do termo ideologia. Evolução do seu conceito"), que "o valor do trabalho humano, assim como a utilidade econômica do lucro empresarial, constituem os dois pilares em que se estréia a exposição". O cerne da obra está na assertiva da estreita relação entre ideologia e direito do trabalho.
Critica a CLT, que "engessa as relações de trabalho". Distingue as duas faces da ideologia trabalhista na insistência em manter o corporativismo e, ao mesmo tempo, mirar o neoliberalismo.

O Princípio da Capacidade Contributiva no Estado Democrático de Direito
MARCELO S. ROHENKOHL
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 52 (234 págs.)
Rohenkohl, em dissertação de mestrado (PUC-SP), inclui no tema do título dignidade, igualdade e progressividade.

Coleção Prática do Direito
COORDENADA POR EDILSON MOUGENOT BONFIM
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 18,90 cada volume
Integram a coleção as seguintes obras: Inventários e Partilhas, de Cristiano P. Moraes, 192 págs.; União Estável, de Ana C.S. Scalquette, 204 págs.; A Empresa em Crise, de Fernando F. Castellani, 148 págs.; Direito Administrativo, de Antonio C. M. Pires, 128 págs.; Habeas Corpus, de Vitore A. Zílio Maximiano, 120 págs.

Processo Constitucional de Formação das Leis
JOSÉ AFONSO DA SILVA
Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205); Quanto: R$ 57 (373 págs.)
Esgotado há 40 anos, o livro saiu completamente reformulado, com o título mudado e a mesma grande qualidade do original.

Constituição e Liberdade Sindical
RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (232 págs.)
Britto Pereira obteve, com a tese que deu origem ao livro, o título de doutor na Universidade Complutense de Madri.

Valor Social do Trabalho
RAFAEL DA SILVA MARQUES
Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (157 págs.)
O valor social é visto na ordem econômica definida pela Constituição de 1988, enquanto centro deste ensaio monográfico.

Punir os Pobres
LO$C WACQUANT
Editora: Revan (0/xx/21/2502-7495); Quanto: R$ 52 (476 págs.)
Vale a pena retomar a obra de Wacquant, que cuida da gestão da miséria nos Estados Unidos. A tradução é de Sérgio Lamarão.

Advocacia - As leis do relacionamento com o cliente
RODRIGO BERTOZZI
Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900); Quanto: R$ 39,90 (176 págs.)
São 16 leis envolvendo as pessoas física, sindical e empresarial, num livro bom de ler, sobre a complicada relação mencionada.


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