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São Paulo, segunda-feira, 26 de maio de 2003

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RUSH AÉREO

Prefeitura, Aeronáutica e associação de pilotos buscam soluções para diminuir incômodo; paulistanos se mobilizam

Sem regra, helicóptero tira o sono de morador

SÉRGIO DURAN
DA REPORTAGEM LOCAL

É melhor fechar as janelas no fim de tarde das sextas-feiras. Dormir até tarde no sábado nem sempre é possível. Em bairros como o Itaim Bibi (zona oeste da cidade), nesse período -horário do rush aéreo-, o pouso e decolagem de helicópteros não param nos prédios da região. São empresários e executivos deixando São Paulo rumo às casas de campo.
Com 450 aeronaves, a capital paulista tem a terceira maior frota de helicópteros do mundo, perdendo para Nova York e Tóquio, mas não possui legislação específica para proteger moradores.
As poucas normas que existem são descumpridas sem que haja fiscalização eficiente por parte do Departamento de Aviação Civil (DAC). A situação só passou a ser encarada a sério recentemente.
O departamento estuda reunir as normas existentes em um código, e criar outras. A prefeitura, por sua vez, propõe incluir restrições, na nova Lei de Zoneamento, que será enviada à Câmara Municipal no segundo semestre. Enquanto isso, pilotos de São Paulo resolveram, há um mês, fazer um pacto para evitar a barulheira.
Profissional há 16 anos, Carlos Alberto Artoni, 46, presidente da Aphesp (Associação de Pilotos de Helicópteros do Estado de São Paulo), afirma que a situação na cidade melhorou no período. Os moradores dos bairros mais afetados dizem o contrário.
"O que existe hoje é uma barbaridade", afirma o arquiteto Roberto Saruê, da Sociedade Amigos dos Jardins Europa e Paulistano (Sajep), uma das mais antigas e influentes associações da cidade. No fim do ano passado, a Sajep finalizou um estudo de medição do ruído e dos riscos que os helicópteros impõem à região.
A medição feita perto da esquina da avenida Brigadeiro Faria Lima com a alameda Gabriel Monteiro da Silva (zona oeste) apontou ruído de 94 dB (decibéis) provocado por um helicóptero, quando o permitido, segundo a lei municipal, dependendo do horário, varia de 55 dB a 60 dB. "Um Boeing que passou ali gerou ruído de 60 dB", afirma.
De posse do estudo, a Sajep encaminhou cópias para a prefeitura e DAC. Além do ruído, a sociedade acusa os helicópteros de atrapalharem o tráfego de aviões que passam por aquela esquina -rota de aproximação do aeroporto de Congonhas (veja mapa).
O relatório propõe o fim do uso dos helipontos, que ficaria restrito a emergências. Pousos e decolagens deveriam ser feitos nos dois heliportos da cidade. "Isso é um absurdo", rebate o presidente da Aphesp, que resolveu montar um dossiê próprio, com medição dos decibéis gerados por helicópteros.

Clandestinidade
A disposição dos helipontos paulistanos, porém, poderá prejudicar a defesa dos pilotos. Somente 16,6% dos 156 registrados no DAC são aprovados pela prefeitura. Isso quer dizer que a segurança nos procedimentos de vôo está garantida, já o respeito a bairros e prédios residenciais ou espaços como hospitais foi ignorado.
O número de helipontos clandestinos para o município era maior. Desde que assumiu, o secretário do Planejamento, Jorge Wilheim, buscou diálogo com o DAC para resolver a situação, sem muito sucesso, e legalizou alguns deles. "Propomos que o departamento só aprovasse o pedido de funcionamento do heliponto, após nós o termos aprovado. Esperamos resposta até hoje", diz.
O major Carlos Melchiori, do Serac-4 (Serviço Regional de Aviação Civil), responde que a prefeitura demora na análise dos pedidos. "Mesmo assim, não estamos parados. Neste ano, 47 helipontos foram vistoriados", diz.
O resultado da falta de entendimento são helipontos instalados em prédios mais baixos que os dos vizinhos, ou, pior: no quintal da casa do proprietário da aeronave. O entorno da avenida Lineu de Paula Machado (zona sul) é um exemplo. Apesar de estritamente residencial, tem oito helipontos, quase todos clandestinos.
A mágica que faz surgir um heliponto no alto de um edifício cujo projeto foi aprovado pela prefeitura é simples: ao invés de apresentar o espaço como local de pouso e decolagem constante, esse é apresentado como "laje de emergência". Mas a diferença entre um e outro está só no nome.
Há três anos, a Sociedade Amigos do Itaim Bibi entrou com ação na Justiça contra vários helipontos do bairro. O resultado, conta Marco Castelo Branco, presidente da entidade, foram acordos que reduziram o número de pousos e decolagens. "Depois, surgiram novos prédios comerciais, todos com helipontos em cima", diz.
Em Nova York, são proibidos os pousos e as decolagens de helicópteros particulares em Manhattan. Só podem ter acesso a três heliportos distribuídos pela ilha.

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