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São Paulo, segunda-feira, 26 de maio de 2003
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA Primeiras edições após a morte de Theotonio Negrão apresentam suas duas obras clássicas com a colaboração de José Roberto Ferreira Gouvêa: "Código Civil" (22ª, 1.606 páginas) e "Código de Processo Civil" (35ª, 2.103 páginas), da Saraiva (0/xx/ 11/3613-3344). A mesma Saraiva tirou de sua tradicional coleção "Legislação Brasileira" os códigos Civil (2.032 páginas), de Processo Civil (1.120 páginas), Penal (945 páginas), de Processo Penal (1.042 páginas), Comercial (1.461 páginas) e Tributário Nacional (1.306 páginas), que compreendem, em conjunto, mais de 250 edições. Recursos Políticos e Judiciais para a Correção dos Atos do Poder Público, Julieta Lídia Lunz, Forense Universitária (0/xx/21/2509-3148), 173 páginas, preço não fornecido. Desembargadora federal no Rio de Janeiro, a autora oferece visão política e jurídica dos atos necessários para satisfazer as finalidades do título, a contar da normatividade constitucional e dos princípios que a inspiram. Ação Civil Pública e Meio Ambiente, Marcelo Abelha, Forense Universitária, 336 páginas, preço não fornecido. Processo, class actions e tutela da ação civil pública introduzem a essência do tema. Debate questões da competência e dá especial atenção à matéria da prova antes de chegar aos recursos e à liquidação da sentença. Ajustamento de conduta e inquérito civil completam a obra. Código de Processo Civil Anotado, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Saraiva, 1.162 páginas, R$ 123,00. Nesse volume são revisadas anotações precedentes com base nas alterações da lei nº 10.444/02, completando mudanças surgidas com as leis nº 10.352 e nº 10.358, todas geradas pelo intenso esforço do autor em busca da efetividade do processo no Direito brasileiro. A Noção de Serviço Público no Direito Europeu, Monica Spezia Justem, Dialética (0/xx/21/5084-4544), 255 páginas, R$ 40,00. Percorrendo trilhas do direito comparado, a escritora paranaense retrata o serviço público em cinco países (França, Itália, Espanha, Alemanha e Grã-Bretanha), além de verificar as alternativas do direito comunitário, superando a ambiguidade das definições de serviço público. As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro, obra coletiva, Dialética, 607 páginas, R$ 80,00. Com a coordenação de Hugo de Brito Machado, em co-edição da Dialética com o Instituto Cearense de Estudos Tributários, 28 especialistas se dedicam ao tema do título. São textos heterogêneos quanto ao tratamento e à extensão, mas providos de qualidade que esgota a complexidade do assunto. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Segurança: Enterro vira protesto antiviolência no Rio Índice |
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