Levantamento feito em presídios femininos aponta que 62% das mulheres presas no país não recebem visitas sociais

Segundo o governo federal, quadro nos estabelecimentos penais masculinos é bem diferente: 20% dos presos não recebem visitas sociais

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um raio-X nos estabelecimentos penais femininos do país revela que 62% das mulheres presas não recebem visitas sociais. O isolamento é ainda mais nítido em visitas íntimas: apenas 9% das presas recebem esse tipo de visita. Segundo o governo federal, o quadro nos estabelecimentos penais masculinos é bem diferente. Neles, o índice de presos que não recebem visitas sociais é de 20% -uma diferença de quase 70% em relação às mulheres presas.
Os dados sobre as mulheres encarceradas constam de recente levantamento do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e que reuniu os dados a partir de questionários respondidos pelos governos estaduais. Segundo o documento "Mulheres Encarceradas - Diagnóstico da Realidade", hoje, 70% dos estabelecimentos penais (mistos ou exclusivos de mulheres) no país permitem a visita íntima.
"A visita íntima ainda passa pelo preconceito, por ainda termos uma sociedade muito machista. O homem talvez se sinta envergonhado de visitar a mulher e ter com ela um relacionamento íntimo na prisão, enquanto as mulheres vão [aos presídios] e se casam com os homens", afirma a juíza Dora Martins, presidente do conselho executivo da AJD (Associação Juízes para a Democracia).
"Quando a mulher entra no presídio, é mais ou menos como assinar um divórcio. Os homens não são tão fiéis como as mulheres", diz o padre Günter Zgudic, coordenador da Pastoral Carcerária Nacional.
Há, hoje, cerca de 27 mil presas no Brasil, distribuídas em 508 estabelecimentos penais, sendo 58 deles exclusivos para as mulheres. Na maioria dos estabelecimentos, a situação é precária: só 27% deles contam com celas especiais para o isolamento da presa (o chamado "seguro") -como o ocupado, hoje, por Anna Carolina Jatobá na penitenciária feminina de Tremembé (interior de SP).
Ainda segundo o relatório do Depen obtido pela Folha, 35% dos estabelecimentos com mulheres têm médico de plantão; 25%, atividades educacionais; 19%, berçário; e 16%, creches.
"Lamentavelmente, não há a observância da Lei de Execução Penal, e os Estados, parece, fazem questão de ignorá-la. Os estabelecimentos penais, como regra, não são dotados dos requisitos contidos na lei", afirma o diretor do Depen, Maurício Kuehne. "O quadro, como um todo, é triste. Chegamos a um ponto em que o quadro atual não pode persistir, precisa ser melhorado."
O que acontece muitas vezes, segundo o governo, é que presídios construídos para homens são desativados e, depois, transformados em locais para abrigar mulheres -ou seja, sem a estrutura adequada às necessidades femininas.
"O quadro é caótico. As mulheres [presas] são afastadas dos filhos. A maioria das unidades prisionais aparta a criança da mãe como um bicho da fêmea. Essa criança é colocada num abrigo, e a mãe nem sabe onde ela está", diz Elisabete Pereira, diretora da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. "Não há tempo de preparar a separação ou para que a mãe acione alguém da família para assumir essa criança."
Para minimizar tal quadro, a União passou a condicionar o repasse de verbas aos Estados às contrapartidas desses governos ao Plano Diretor do Sistema Penitenciário. Nele, há 22 metas para curto, médio e longo prazos -como assistência à saúde e à educação e profissionalização de presos e presas.
O levantamento do Depen também identificou um perfil das mulheres presas semelhante ao dos presos: 60% delas são negras (contra 55% dos homens e de 49% da população total negra do país), 27% têm entre 18 anos e 24 anos (contra 31% dos homens) e 44% possuem o ensino fundamental incompleto (40% dos homens).


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