Estados com delegados da PF no comando de pasta vão receber 70% da verba do Pronasci

Governo federal aprovou, neste ano, a destinação de R$ 817,7 milhões para projetos apresentados para combater a violência

SÍLVIA FREIRE
MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA

Estados com delegados ou ex-delegados da Polícia Federal nos comandos da Secretaria da Segurança Pública vão receber neste ano quase 70% dos recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) já aprovados pelo governo federal. Eles representam 60% dos Estados participantes do programa.
Desde a sua criação, em agosto de 2007, 18 Estados e o Distrito Federal aderiram ao Pronasci. Para 2008, o governo aprovou R$ 817,7 milhões para projetos apresentados pelos Estados. Desse total, R$ 564,5 milhões, ou 69%, irão para 11 Estados com delegados federais no comando da segurança pública: AL, BA, CE, ES, PA, PE, RJ, SE, PI, RN e RS.
No RS, a pasta é chefiada por um general desde julho, mas os projetos foram aprovados quando o delegado da PF José Mallmann era o secretário.
Estados que estão no Pronasci, mas não têm delegados da PF -AC, GO, MA, MG, PR, SP e SC- terão R$ 219 milhões.
O Distrito Federal, onde um delegado foi empossado no final de julho, terá R$ 33,7 milhões. Ao assumir o cargo, o delegado Valmir Lemos de Oliveira, disse que pretendia "aproveitar" as verbas do Pronasci para viabilizar mais projetos.
O plano do Ministério da Justiça prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012.
Atualmente, 16 dos 27 secretários estaduais do setor no país são oriundos da PF. Substituíram militares, promotores, políticos e advogados.
Muitos secretários tiveram os nomes sugeridos pelo próprio governo federal, após crises na segurança dos Estados. É o caso do Pará, onde a descoberta de uma menina presa com homens desencadeou crise e troca de cadeiras no setor.
Para secretários da Segurança que conversaram com a reportagem, o fato de delegados federais comandarem as secretarias facilita o diálogo com o governo federal e a aprovação de projetos. Eles também relacionaram a predominância de delegados ao "prestígio" público decorrente de ações da PF.
"A linguagem do governo federal já é conhecida dos delegados federais. E a Polícia Federal está envolvida com o Pronasci", disse Paulo Rubim, delegado aposentado da PF e secretário da Defesa Social de Alagoas.
Rubim assumiu o posto no início do ano, após sete meses de greve da Polícia Civil. No auge da crise, o governo declarou "situação de perigo público iminente da segurança pública". Desde março, homens da Força Nacional de Segurança estão em Alagoas.
"Os recursos do Estado não são suficientes. Se não houver convênios com o governo federal, a dificuldade é maior", afirmou Agripino Oliveira Neto, delegado da PF que assumiu a pasta da segurança do Rio Grande do Norte em julho.
Para Servilho Paiva, secretário da Defesa Social de Pernambuco e também oriundo da PF, o fato de haver delegados que já se conhecem atuando como secretários ajuda a articulação.
Para participar do Pronasci, Estados ou municípios precisam preencher requisitos como a criação de um gabinete de gestão de segurança integrado com o governo federal.


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