da Sucursal do Rio

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, anunciou ontem que a antropóloga Eunice Durham, professora da USP (Universidade de São Paulo), ocupará no Conselho Nacional de Educação a vaga que era do filósofo José Arthur Giannotti, cujo pedido de demissão foi aceito pelo governo.
Souza anunciou a substituição depois de discutir o assunto ontem de manhã com o presidente Fernando Henrique Cardoso, amigo de Giannotti há mais de 40 anos.
"Acho que houve precipitação (de Giannotti ao se demitir), pois o caso ainda está em julgamento", afirmou Paulo Renato, após participar do seminário "Educação, Força de Trabalho e Competitividade", promovido pelo Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos).
Giannotti pediu desligamento do CNE por discordar da decisão do conselho de transformar a Faculdade Anhembi Morumbi (de São Paulo) em universidade.
Giannotti argumenta que a faculdade não tem condições mínimas para ser uma universidade.
A transformação em universidade é ambicionada pelas faculdades privadas por lhes dar facilidades, como a de criar e extinguir cursos livremente, por exemplo.
O ministro contou que conversou sobre o assunto com Giannotti no último domingo.
Na ocasião, ficou claro que não seria possível fazer o conselheiro mudar de idéia.
"O professor Giannotti me disse que o fato de seu pedido de demissão ter sido divulgado o tornava irrevogável, para não parecer que ele estava pressionando o conselho (com uma ameaça de demissão)", afirmou o ministro.

Nomeação
A nomeação de Eunice Durham será publicada oficialmente hoje. Ela exerce atualmente o cargo de secretária de Política Educacional do Ministério da Educação.
Souza assegurou que não houve irregularidades no processo da Anhembi Morumbi.
O ministro afirma que, "tradicionalmente, há um desejo muito grande, por parte das faculdades, de virar universidades", para sair "da situação de total falta de liberdade".
"Defendo a saída do Ministério da Educação do tipo de controle da universidade que chamo de credencialista", disse o ministro.
Souza defende que a atuação de seu ministério na fiscalização fique restrita a outros tipos de procedimento, como o provão (que acompanha o desempenho de alguns cursos a partir de exames feitos pelos alunos no último ano) e de mecanismos como a portaria que obriga as faculdades a divulgar suas condições de ensino.
"Quero (para o MEC) um papel mais vinculado à avaliação que ao credenciamento das faculdades", declarou o ministro.



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