Em Santo André, operação da prefeitura e da polícia fechou 11 estabelecimentos

Com a repercussão do acidente, o prefeito de SP, Gilberto Kassab, pediu levantamento de todas as lojas de fogos de artifício

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

Homem carrega um colchão que estava em uma das casas destruídas em decorrência da explosão da loja de fogos de artifício, anteontem, em Santo André

DA REPORTAGEM LOCAL

Um dia depois da explosão em uma loja irregular de fogos de artifício que deixou dois mortos e 15 feridos e interditou 30 casas, as prefeituras de Santo André, onde ocorreu o acidente, e de São Paulo iniciaram uma ofensiva para fechar estabelecimentos de comércio ilegal de explosivos.
Ontem, policiais e fiscais da prefeitura realizaram uma megablitz, em que fecharam e notificaram 11 lojas clandestinas em Santo André. A operação foi motivada por uma série de denúncias encaminhadas por moradores de todas as partes da cidade que ficaram assustados com a explosão.
Segundo a Prefeitura de Santo André, não há nenhum estabelecimento em todo o município autorizado a vender fogos de artifício. Mas não há fiscalização. O secretário de Comunicação, Alexssander Soares, declarou que a prefeitura desconhecia a existência dessas lojas. "A fiscalização só pode agir se for provocada", afirmou.
A suspeita é que, pela dimensão do acidente, o dono da loja -que está foragido- armazenava explosivos.
Também ontem, diante da repercussão do acidente, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), determinou que as 31 subprefeituras entreguem até quarta-feira um levantamento de todas as lojas de fogos de artifício em suas áreas.
O secretário de Controle Urbano de SP, Orlando de Almeida, afirmou que, a partir dessas informações, a prefeitura estudará fazer restrições à venda desses produtos, podendo até mesmo decidir pela proibição.
Em São Paulo, há ao menos 180 lojas clandestinas de fogos, estima a Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia). Há 80 estabelecimentos autorizados pela Polícia Civil a funcionar.
O problema não é falta de legislação, diz o diretor técnico da Assobrapi, Valter Jeremias. "As leis municipal, estadual e federal são bastante rígidas. Por isso, pode haver vários clandestinos que não conseguiram se adaptar a essas regras."
A venda irregular de fogos leva a multa de R$ 4.000, além da interdição do imóvel.

Tudo ilegal
De acordo com a Prefeitura de Santo André, o único estabelecimento que havia requisitado licença para a venda de fogos foi justamente o que explodiu.
A loja Pipas & Cia. chegou a obter alvará, válido até junho de 2003. Ficou irregular na prefeitura por mais de seis anos, embora tivesse autorização dos bombeiros e da Polícia Civil para vender os fogos.
Em abril deste ano, a prefeitura recebeu um e-mail anônimo denunciando que a loja vendia fogos. Fiscais foram ao local e deram um prazo para que o dono regularizasse a situação da loja.
Ela tinha todos os documentos necessários, mas não foi apresentada a autorização do Corpo de Bombeiros. (JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, ROGÉRIO PAGNAN, AFONSO BENITES E PABLO SOLANO)


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