São Paulo, segunda-feira, 26 de outubro de 2009

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Custo de combater violência exige apoio social e realismo

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

Proíbe-se o porte de armas, por decreto. Proíbe-se que menores de 18 anos saiam às ruas desacompanhados após a meia-noite. Aumentam-se impostos e criam-se taxas. Aprova-se legislação de exceção que permite a demissão sumária de policiais corruptos.
Essas foram medidas que acompanharam, a partir dos anos 1990, a tão falada redução dos homicídios em Medellín e Bogotá, cidades colombianas que, como o Rio, tinham áreas controladas por criminosos.
Elas exemplificam o custo financeiro e político de programas do tipo, que só podem ser implantados com apoio da sociedade. Para que o apoio exista, é preciso transparência e um plano de longo prazo, seguido por sucessivas administrações, diz Hugo Acero Velázquez, ex-secretário de Segurança de Bogotá e hoje assessor da Prefeitura de Medellín.
"Uma pergunta que o Rio deve fazer é de quanto dinheiro precisa para resolver o problema da segurança com programas integrais, preventivos e repressivos. É preciso dizer de quantos policiais precisa, de quantas medidas de segurança e Justiça. Deve dizer quanto isso vale e em quanto tempo vai executar", aconselha.
Bogotá e Medellín são diferentes -o tráfico domina o crime apenas na segunda. Mas a retomada de áreas antes proibidas seguiu roteiro que lembra as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no Rio, só que com implantação intensiva.
As operações eram precedidas da identificação, com fotos, dos membros das quadrilhas, e da previsão de obras de infraestrutura e do policiamento a ser implantados. O Exército participou de retomadas, mas retirou-se após a neutralização dos criminosos, diz Acero.
Tanto o colombiano quanto Mike Trace, ex-czar das drogas do Reino Unido, presidente do Consórcio Internacional para Políticas de Drogas, alertam para outro requisito: o foco da política de segurança deve ser a redução da violência, não o fim do tráfico, impraticável se há demanda por drogas.
"É o ponto que apresenta questões políticas mais difíceis para as autoridades, porque não devem pensar em combater todos os aspectos do mercado de drogas, mas seguir conscientemente uma estratégia que molda o mercado, para que se torne menos violento", diz.
Velázquez é a favor da descriminação dos usuários, porque não há lugar nas prisões. Apoia um debate internacional sobre a legalização das drogas.
Trace diz que o problema da estratégia antidrogas americana, de detenções em massa, foi aumentar dez vezes, para 500 mil, os presos por tráfico. A tendência nessa abordagem é capturar os criminosos menores, mais expostos e facilmente substituíveis. Com isso, não há o efeito pretendido de reduzir o mercado de drogas.


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