São Paulo, sexta-feira, 26 de novembro de 2004

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Fundações perderão poder com mudanças

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As fundações de apoio às universidades devem perder poder caso seja aprovada a proposta do Ministério da Educação para a reforma do ensino superior. Além disso, seriam gradativamente descredenciadas pelo governo.
Isso porque o anteprojeto divulgado anteontem pelo MEC prevê a autonomia das universidades para gerenciar seus recursos, permitindo a elas, por exemplo, fechar contratos diretamente com governos e empresas. Atualmente esse tipo de acordo geralmente é feito por meio das fundações.
Hoje há também casos de universidades que utilizam as fundações de apoio para contratar pessoal por ser uma maneira mais rápida. Com a autonomia para contratação, as universidades ficariam autorizadas a fazer concurso dentro de seu orçamento.
Antes de ir ao Congresso para votação -o que deve ocorrer no próximo ano-, o anteprojeto da reforma universitária será apresentado aos fóruns sociais e discutido em consulta pública. A proposta do MEC também prevê critérios mais rígidos para a criação de universidades e mantém os centros universitários, mas sem o poder de criar cursos.
Ontem, Andifes (associação dos reitores das federais) e UNE (União Nacional dos Estudantes) se manifestaram favoráveis ao anteprojeto, porém concordam que ainda precisa ser mais discutido.
Para a presidente da Andifes, Ana Lúcia Gazzola, um dos pontos que ainda merecem debate é o do financiamento das federais.
A reforma do ensino superior foi um dos alvos do protesto realizado ontem na Esplanada dos Ministérios por um grupo de estudantes, sindicalistas e trabalhadores, que acabou com vidraça quebrada no Congresso e três detidos. Enquanto acontecia o protesto, líderes da UNE, Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), do MSU (Movimento dos Sem Universidade) e da entidade Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes se reuniam com representantes do Ministério da Educação.


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