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9% das crianças não têm registro no país
Pela primeira vez, desde 1974, taxa de nascimentos sem certidão fica abaixo de 10%; meta do governo é chegar a 5% em 2010
Para IBGE, nas áreas rurais do Norte e Nordeste, o maior empecilho para registrar nascimento é a distância entre a casa e os cartórios
DA SUCURSAL DO RIO
Pela primeira vez desde que o
IBGE começou a pesquisar, em
1974, o registro civil, o percentual de crianças com menos de
um ano sem certidão de nascimento ficou abaixo de 10%.
Em 2008, nove em cada cem
bebês ainda não possuíam certidão, o que significa aproximadamente 248 mil crianças sem
documento. Dez anos antes, a
proporção chegava a 27%.
Foi a partir de 1998 que os
cartórios passaram a ser obrigados a fornecer sem custos a
certidão de nascimento. A medida não foi capaz, sozinha, de
resolver o problema, mas, desde então, a taxa vem se reduzindo gradualmente. De 2007 para
2008, a queda num único ano
foi de 3,3 pontos.
A meta do governo federal é
chegar ao final de 2010 com, no
máximo, 5% de nascimentos
não registrados no ano.
Sem a certidão, a criança pode ter seu acesso a creches, escolas, serviços de saúde ou programas sociais, caso do Bolsa
Família, limitado.
Cláudio Crespo, do IBGE, diz
que, especialmente nas áreas
rurais do Norte e do Nordeste,
o maior empecilho para o registrar do nascimento é a distância entre a casa e os cartórios.
Em 400 municípios brasileiros,
afirma ele, sequer há cartórios.
Já nas regiões metropolitanas, Crespo cita como um dos
entraves o fato de algumas
mães esperarem o pai reconhecer a paternidade da criança
antes de registrá-la. "Elas deveriam fazer o oposto. Registrar
logo a criança para cobrar na
Justiça o reconhecimento da
paternidade", diz.
Larissa Beltramim, que coordena na Secretaria Especial dos
Direitos Humanos a campanha
pelo registro civil, diz que uma
das estratégias do governo para
cumprir a meta de 5% de sub-registro até 2010 é não esperar
passivamente que as pessoas
procurem valer nos cartórios
seu direito de registrar o filho
gratuitamente.
"Fizemos uma grande articulação entre os ministérios, com
foco no Nordeste e na Amazônia Legal, para facilitar o registro de nascimento. Além disso,
transferimos recursos para que
Estados e municípios tenham
cartórios interligados com as
maternidades, para que todas
as crianças saiam já com a certidão de nascimento", diz.
Além do sub-registro no nascimento, o IBGE detectou que
11% das mortes não são registradas. A maioria é de crianças
menores de um ano, pois, como
não deixam herança ou herdeiros, há pouco incentivo para
que famílias muito pobres obtenham o documento.
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